1º semestre de 2010

Tema da edição

Espera

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A enchente não lavou o Carnaval

Por Bruna Buzzo e Carolina Rossetti

O canto da negra é de dor. Seu samba, colorido com belas fitas e brancos ornamentos, é  triste. O grupo louva a Deus em tom de ladainha, aquele ritmo solitário das lavadeiras que trabalham à beira dos rios. Tal qual uma bateria de escola de samba, a dança também tem sua rainha, devidamente trajada com um belo vestido, branco e enfeitado como os de noiva. Mas a bela noiva já não tem igreja para casar.

Quando a tradicional dança de fitas chega à Praça da Matriz de São Luiz do Paraitinga, durante a Festa do Divino, só encontra escombros. Os tapumes brancos escondem a igreja que se foi, mas no rosto do povo, a tristeza se nota. Mesmo na rainha do bloco em seu samba de louvor aos céus, aqueles mesmos donde des­ceu tanta água na virada do ano – data mais ingrata não há.

Os cerca de onze mil luizenses nem bem tinham amanhecido quando o rio que abraça a cidade, a cerca de 180 quilômetros da capital paulista, começava a dar sinal de engorda. Eram cinco da manhã, Seu Miguel Claro dos Santos se lembra bem, quando o braço do Paraitinga que passa em frente à sua esquina parecia querer se revoltar. Não se preocupou de imediato, pois, de tão costumeira, enchente ali não dava notícia nem no Vale Paraibano.

Experiente, Seu Miguel – nascido, crescido e envelhecido aos 66 anos em São Luiz do Paraitinga – sabia bem que a água tinha o hábito de sossegar a uns 40 cm do chão, altura em que tinha estrategicamente posicionado a prateleira mais baixa de sua vendinha de artesanato. “Vi a água subindo e mudei as coisas de prateleira, mas a água veio muito rápido. Foi só tempo de tirar a família e sair”, lembra. Foi ali – no puxa­dinho de um metro e meio, colado à casa e coberto com a lona de seu velho caminhão, onde ele vende de colher de pau a cesto de palha trançada, e o qual batizou de “Barraca da Solidão” – que seu Miguel diz ter amargurado um prejuízo que calcula em uns R$ 50 mil.

Naquela infeliz circunstância, as águas não pararam nos seus 40 cm programados, tendo subido 15 me­tros, de acordo com a Defesa Civil. O dilúvio atingiu praticamente toda a cidade. Quatro mil pessoas fica­ram desabrigadas, perdendo tu­­do o que ti­nham e indo parar em abrigos. E cinco mil ficaram desalojadas, ou se­ja, foram para a casa de amigos ou parentes até a água baixar. As áreas mais baixas da cidade enfrentaram mais de 40 horas de inundação.

Filho ilustre de São Luiz do Paraitinga, o geógrafo Aziz Ab’Sáber, que morou na cidade até os cinco anos de idade, explica que, apesar de cíclicas, não é possível prever a intensidade das enchentes naquela região. “Em média de 12 em 12 anos tem uma cheia maior. Lembro-me de uma vez que deu uma enchente tão grande que chegou até o mercado. Esta, passou do mercado. É um fenômeno espasmódico, imprevisível”, explica. Por sugestão da esposa, Aziz pensa em doar parte de sua biblioteca particular, de aproximadamente 20 mil volumes, para a fundação de uma nova biblioteca em São Luiz do Paraitinga, depois da destrui­ção da antiga.

São Luiz do Paraitinga tem 429 imóveis tom­­­­­­ba­dos pelo pa­­trimônio his­tó­­rico, alguns com dois séculos e meio de existência, datando da fundação, em 1769, da vila Paraitinga, que em tupi-guarani significa “águas claras”. Devido à enchente, 18 casas do centro histórico – construídas de taipa e pau a pique – foram totalmente destruídas e 65 sofreram algum tipo de avaria. Em junho, quase seis meses depois do aguaceiro, muitos moradores ainda esperam a liberação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (Condephat) para iniciar a reforma de suas casas, tombadas também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ao contrário da maior parte das cidades históricas, o centro de São Luiz é predominantemente residencial, com um grande número de idosos. Quando as águas subiram, foi preciso agilidade para remover as pessoas de suas casas e evitar uma tragédia ainda maior.

O promotor público Antônio Carlos Ozório Nunes, morador da Rua do Carvalho, a mais antiga da cidade, se lembra que – já assustado com o volume da chuva que teimava em cair na noite de 31 de dezembro – comentou com sua esposa Daniela da Silva, em tom profético: “Vai dar uma enchente sem precedentes”.

Às 9 horas da manhã do dia seguinte, Antonio saiu de casa, sem saber que não voltaria a dormir pelos próximos três dias. Preocupado, imaginou que àquela hora muitos já estariam tirando os móveis de casa. “Aí, eu não voltei mais”, disse, contando como se juntou aos praticantes de rafting, à polícia e ao corpo de bombeiros para ajudar no resgate, de início, das famílias que moravam mais para a beira do rio. “Aos poucos, a água veio vindo, veio vindo”.

Alguns moradores não acreditavam no tamanho do problema que estava por vir e se recusavam a abandonar seus lares. “Quando tem enchente, todo mundo já sabe. Levanta as coisas e espera”, diz Dani­ela, lembrando da teimosia de alguns de seus vizinhos, “as pessoas diziam que estava tudo bem”. No começo do ano, Antônio era promotor da cidade, papel que lhe rendeu a confiança dos moradores receosos. “Eles não queriam acreditar nos meninos do rafting, que diziam que a água ainda ia subir mais, foi todo um trabalho de convencimento”, conta.

Daniela, mãe da pequena Florência, menina bela de uns quatro anos, compartilha o nervoso que passou com a obstinação do marido em dar uma de herói. O céu dava sinal de querer anoitecer, a água já estava no segundo andar de muitas das casas e nada do Antônio voltar. Cada minuto mais preocupada, Daniela foi se informar com um grupo de bombeiros sobre o andamento da operação. Logo descobriu que devido à escuridão que batia, deixando o resgate mais árduo e perigoso, o trabalho fora temporariamente suspenso, para ser retomado com a luz do dia seguinte.

“Fui, então, saber do Antônio, e me avisaram que estava com o pessoal do rafting, ainda tirando gente das casas”, diz Daniela que agora consegue até achar graça ao lembrar o perrengue que passou, logo emendando: “Foram os meninos do raf­ting que assumiram o resgate nessa hora. Eles, sim, conheciam bem os caminhos e ficaram a madrugada inteira tirando gente das casas”

“Deu umas onze horas da noite e eu comecei um trabalho de sair com os botes, eu tinha que convencer aqueles moradores mais resistentes a saírem das casas. Só o nosso bote resgatou 58 pessoas”, conta Antônio, que persistiu na empreitada até umas 5h30 da manhã. O trabalho inspirador dos meninos do rafting conseguiu retirar mil e quinhentas pessoas da área central da cidade, garante o promotor. “Foi um trabalho triste e envolvente. As pessoas saiam de suas casas chorando, traumatizadas. Foi muito triste quando passamos na Rua Barão do Paraitinga e vimos a primeira casa cair”.

A organização da retirada dos moradores da área inundada de São Luiz do Paraitinga – a essa altura já decretada em situação de calamidade pública – foi, talvez, a parte mais difícil, de acordo com Antônio, nos dias que se seguiram ao susto inicial. A cidade sofria com a falta de tudo, principalmente de água, comida e luz. O pároco local, padre Edson Carlos Alves Rodrigues, conta com orgulho como a Igreja cumpriu seu papel durante o desastre, oferecendo abrigo e cestas básicas para as famílias. O centro paroquial, que fica em uma rua alta do centro histórico, foi transformado no improviso em posto policial e prefeitura (esta também gravemente atingida pela cheia do rio Paraitinga). “Tudo se concentrou ali”, diz o padre.

“São Luiz parecia um Titanic. Cada um querendo sair mais rápido que o outro”, descreve o promotor, ao narrar a ida e vinda dos botes, orientados a tirar primeiro as crianças, mulheres e idosos. Ele se lembra que os três primeiros dias foram os piores. “Só com a chegada da Defesa Civil as coisas começaram a ficar mais tranquilas”.

Luizienses apaixonados como são por sua cidade, Daniela e Antônio, que hoje moram em Taubaté, voltando quase todo fim de semana para sua terrinha, decidiram que era parte de seu dever ajudar a reerguer o patrimônio levado pela enchente. Com mais treze amigos, fundaram a entidade civil sem fins lucrativos AMI São Luiz, ou me­lhor, Associação dos Amigos para a Reconstrução e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de São Luiz do Paraitinga. A ideia, ainda prematura, eles admitem, é ajudar as pessoas com poucos recursos a reconstruírem suas casas. “Se o governo falar que recupera todas as casas, vamos destinar nossa energia para outras coisas, como folclore, arte”. Até agora eles já iniciaram a reforma de quatro imóveis, entre elas, a casinha/venda do artesão seu Miguel, que custou à AMI uns R$ 8 mil.

Com a ajuda da associação, mesmo que insuficiente para tornar a casa morável, seu Miguel já  conseguiu reabrir seu negócio, esperançoso de que os turistas vão retornar. Aos poucos ele vai se reconstruindo, mas confessa que, em alguns dias, acorda desorientado, ouvindo barulhos que pensa ser de uma nova enchente. Daniela entende bem a angústia de seu Miguel, ela também, por vezes, tem maus pressentimentos. “Um dia, quando estava na praça, escutei um baru­lho. Achei que o resto da igreja estava caindo. Olhei para trás e vi que era só um ônibus dando partida”.

Das jóias da cidade, talvez a perda mais sentida pela comunidade tenha sido não só a individual, mas a coletiva, traduzida na ruína da tão amada Igreja da Matriz São Luiz de Tolosa. Em uma cidade onde a maioria da população é católica, o padre Edson diz que “as pessoas já estavam abaladas pela perda de suas casas, mas com a queda da casa de Deus, elas perderam a referência. Foi uma tristeza muito grande ver a igreja no chão.”

Antonio e Daniela

Daniela conta que mesmo depois da queda da igreja, que ela própria presenciou da sacada de casa, muitos moradores, saudosos do badalar do sino, garantiam que ainda o ouviam tocar. Um funcionário do Iphan, atento ao fenômeno, que alguns diriam paranormal, ordenou a instalação de um campanário provisório para o sino, resgatado dos escombros da Matriz.

Não muito longe da Matriz, o aguaceiro levou também a Capela das Mercês. Dessa, nada se salvou, nem mesmo a tradicional imagem de Nossa Senhora das Mercês. Por sua vez, na Igreja Matriz foram resgatadas algumas das imagens de santos, além de uma “cápsula do tempo”, como ficou conhecida a arca de seu Romillo Guimarães que, em 1927, enterrou nos alicerces da igreja uma caixa com documentos, fotos e manuscritos da época. O tesouro de seu Romillo ficou guardado por 83 anos (mesma idade do seu filho Ary, agora o herdeiro da cápsula do tempo) até ser descoberta pelos técnicos do Iphan e da empresa goiana Biapó, que estão trabalhando na limpeza dos escombros, que deve ir até agosto, quando se espera que tenha início a cons­trução da nova igreja.

Em novembro, uma análise feita por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) alertava para a necessidade de reparos urgentes na estrutura da Matriz, comprometida por trincas. A agilidade das chuvas, porém, foi maior que a dos órgãos de preservação histórica. A proposta, agora, é erguer uma réplica da igreja, refazendo a fachada neoclássica, os vitrais, afrescos, e até o suntuoso salão barroco.

Para a reconstrução da cidade, o governo estadual disponibilizou cerca de R$ 50 milhões e o federal, via Ministério da Cultura, liberou R$ 10 milhões. O prejuízo total é estimado em R$ 100 milhões. Apesar das enormes perdas, a vida em São Luiz do Paraitinga vai retomando a rotina. Para a Festa do Divino, realizada em maio, a maioria das residências já estava repintada e muitas delas já haviam reformado ao menos a fachada. Aos poucos, São Luiz espera voltar a atrair os turistas, que são a principal fonte de renda da cidade, famosa por seu carnaval de marchinhas e pelas festas religiosas populares. Carnaval 2011? “Vai ser de arrebentar”, garante o promotor Antônio Ozório Nunes.

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21 anos

Por Paulo Roberto Andrade

Em 1957 não havia ditadura militar, não existia Brasília, nem homem na Lua. Não existia Pelé, Chico Buarque, Elis Regina. Metade do mundo não era nascido. O Brasil não tinha nenhuma Copa do Mundo. É verdade: já existia Bossa Nova, John Lennon já conhecia Paul McCartney, mas nada de Beatles. E foi nesse distante 1957 que nasceu Francisca, nordestina de Teresina, no Piauí.

Francisca é uma pessoa de coração grande e bom, pavio curtíssimo, daquelas que sempre falam o que pensa, muitas vezes sem pensar e não guardam segredos, próprios e alheios. Ela é, sobretudo, contraditória. Tem mais qualidades que defeitos, já cometeu muitos pecados, mas ajudou muitas pessoas. O saldo ainda é largamente positivo. Resumindo: ela é uma pessoa comum, teve uma infância comum e uma adolescência comum. Leia o restante desta página »

Os últimos melhores dias

Por Marina Yamaoka e Roberta Figueira

Todos estão a espera da morte desde o momento em que nascem. Essa espera é mais notável no corredor com 10 leitos destinados a pacientes terminais do Hospital do Servidor Público. Isso não torna o ambiente mais pesado, pelo contrário, a equipe de 38 pessoas – entre elas nutricionista, psicóloga, enfermeiras, médicos, residentes e outros – são tão carinhosos que os pacientes sorriem, dão risada e vivem seus últimos dias da melhor forma possível, e têm suas vontades respeitadas. Leia o restante desta página »

Meu destino é ser star

Vidrado em música desde criança, Bruno Bellini só tem uma certeza na vida: será um rock star

Por Marcos Henrique Hiraoka

Imagens: Junior reis


É impossível ser indiferente a Bruno Bellini. O que lhe falta em beleza, sobra em carisma e espontaneidade. Fala as palavras de modo bem articulado para que o interlocutor entenda bem sua mensagem. Sempre termina suas frases com uma pergunta que só permite duas respostas: sim ou não. Claro que sua intenção é receber um sim. Leia o restante desta página »

Na fila do direito à moradia

A história de famílias que dão vida a edifícios abandonados

Por Iana Chan


Manoel Pedro dos Santos Filho, 39 anos, estava arrumando sua Kombi estacionada em frente ao prédio onde mora, perto da estação de trem da Luz. Era uma noite de domingo, o comércio estava fechado e nas ruas restavam apenas os velhos conhecidos do castigado centro de São Paulo: usuários de drogas, prostitutas e moradores de rua. Leia o restante desta página »

O que vem do céu pode vir da Terra

Por Ana Carolina Athanásio e Carla Peralva, de São Thomé das Letras

Chico Taquara é um nome bem conhecido em São Thomé das Letras, município de Minas Gerais. Sua história, repleta de mistérios, começa em 1840, na noite em que seu pai, José Francisco de Góes Gonçalves, chega em casa bêbado e, como de costume, ameaça espancar sua esposa, Ana Cândida. A mulher, grávida de seu primeiro filho, foge em direção às pedras e só volta meses depois sem a criança nos braços. Ao chegar, conta ao marido: “Quando eu fugi para as tocas com medo de ti, me escondi em uma pequena caverna que encontrei bem protegida do vento e do frio. Desorientada e com medo, adormeci. Quando acordei, me encontrava sem barriga e deitada em uma cama confortável e rodeada de pessoas que trajavam uma roupa branca e luminosa que ia até os pés. Não consigo me lembrar mais de nada e nem do rosto das pessoas que de mim cuidaram com carinho, só me lembro que me prometeram que cuidariam de nosso filho e me devolveriam o mesmo assim que fosse possível. Eu, marido, senti neles uma confiança muito grande e não soube dizer nada”. Leia o restante desta página »

Um por todos…

Por Raphael Fozatto Florencio e Bruna Ferreira

Noite de quinta-feira típica do outono paulistano. Temperatura por volta dos quinze graus – e caindo – primeiro dia de um feriado prolongado de Corpus Christi. Vou ao estádio do Pacaembu trabalhar no jogo entre Corinthians e Internacional, sexta rodada do Campeonato Brasileiro de 2010.

Já havia conversado com Benito, membro da Velha Guarda da Gaviões da Fiel, e combinávamos de nos encontrar em uma festa na quadra da Torcida no sábado seguinte para que ele me indicasse uma mulher apaixonada pelo Corinthians. Tentara de várias maneiras encontrar a dona Valquíria Dionísio de Jesus, torcedora famosa, que frequenta os jogos do time vestida de mosqueteira e sempre aparece em entrevistas, fotos e até mesmo no filme “Fiel”, lançado em 2009. Leia o restante desta página »

Rui Mendes: Retratos

Por Carol Nehring


Rui Mendes é fotógrafo há três décadas. Já fez mais de 300 capas de disco e posui o maior acervo de fotos de rock do Brasil. Fez 48 anos, se casou sete vezes e tem uma filha, que não é de nenhum dos casamentos. Fuma dois maços de cigarro por dia, mora no centro de São Paulo, no Edifício Copan, tem dois cachorros que o acompanham o tempo todo – inclusive ao trabalho. Já viajou a trabalho para vários lugares no mundo e diz que essas foram suas melhores fotos. Leia o restante desta página »

Bens indevidos bem florescem

Porque não querem esperar dinheiro brotar em árvore, construtoras verticalizam a cidade de São Paulo e colhem o melhor custo-benefício por metro quadrado. Lá do alto, paulistanos reconhecem cada vez menos a cidade em que vivem.

por Marcos Ritel

O metrô da Linha 3-Vermelha  atravessa as entranhas do centro de São Paulo com a indiferença de quem cumpre uma obrigação. Foge da estação da Sé em direção à Itaquera. Passar por ali é o preço de se livrar do tumulto e da aglomeração da superfície. Tudo isso para, algumas estações à frente, emergir da escuridão e respirar livre a calmaria que espraia dos antigos bairros operários paulistas. Leia o restante desta página »

Os biscoitos finos de Oswáld

A espera da filha do escritor modernista pelo reconhecimento do pai e de sua obra

Por Guilherme Dearo e Ricardo Azarite

O prédio, na Avenida Higienópolis, chama a atenção. Pé direito alto, toda a frente voltada para a rua é composta por imensas janelas pergoladas, que vão do chão ao teto, uma cor diferente em cada apartamento.

No apartamento 63, o “espírito de modernidade” se prolonga. De modernismo, melhor dizendo. Quem nos recebe é Antonieta Marília de Oswald de Andrade, ou somente Marília de Andrade. Sorridente, extrovertida, não demora a ser envolver na entrevista. E não esconde o orgulho do pai.

Pai que deixou muitos objetos que decoram a sala de estar do grande apartamento. Para a entrevista, ela se senta numa cadeira que foi a preferida do pai. Ainda há uma de balanço, outro xodó. Esculturas em galhos de árvores que ele comprou em viagens decoram a estante. Ela não sabe direito o que são. Chama de homem, onça, cavalo. Coincidência com “O Homem e o Cavalo”, peça de 1934? Leia o restante desta página »

Vida e morte na periferia

Com apenas 29 anos, o Cemitério São Luís mudou mais que qualquer outro da cidade e conta os dramas de vida e morte dos moradores da periferia.

Por Letícia Mori

O caminho dos Jardins, uma das regiões mais nobres de São Paulo, até o Cemitério São Luiz, na zona sul, leva cerca de uma hora e meia de ônibus, com trânsito razoável. Não é muito mais do que a média de tempo gasta por um paulistano para ir ao trabalho – 1h37min. Você dá a volta por trás do MASP (Museu de Arte de São Paulo), desce algumas escadarias até a Avenida Nove de Julho e pega o Chácara Santana 609-10.

Não que algum dos endinheirados dos Jardins precise ir a esse cemitério. E mesmo que fosse o caso, iriam de carro. Nem quando morrem vão para lá. Uma parte, das famílias antigas e de sobrenome tradicional, é enterrada nas tumbas nos cemitérios da Consolação, Araçá e São Paulo, ao lado de artistas famosos, homens de poder e políticos de outros tempos. Já os nouveaux riches, compram túmulos em cemitérios particulares caríssimos, moldados ao estilo dos cemitérios norte-americanos cujas sepulturas são todas subterrâneas. Leia o restante desta página »

Fé e esperança

Como igrejas evangélicas trabalham a serviço da espera alheia

Por Eliseu Barreira Junior e Stephany Tiveron


– Voltei para a Igreja Universal do Reino de Deus há um mês. Eu cresci na Universal e nunca fui para o mundo. Me casei e, depois de dois anos, meu esposo decidiu frequentar a [Igreja] Mundial [do Poder de Deus]. Fui com ele por submissão. A princípio estava me sentindo bem, mas minha vida espiritual foi caindo a cada dia que se passava. Começaram a aparecer problemas de saúde que nunca tive. Mas continuava quietinha, acompanhando o meu esposo. Este ano, no final de janeiro, decidi pela minha vida e voltei para a Universal. Sozinha. Leia o restante desta página »

Rex, já pro canil!

Por Carolina Omns

Só na cidade de São Paulo eles são, no mínimo, 2,4 milhões. E se multiplicam. Junto com eles o número de pet shops, que já ultrapassa o de farmácias e padarias, o de ONG’s para sua proteção, as neuroses com o seu cuidado e o abandono diante da constatação de que eles necessitarão de cuidados por toda a vida.

Como no consumo de peças de vestuário, também existem os cães de raça da moda. Mas, diferente do que acontece com as blusas, saias e calças que se tornam last week, os cães que saem de moda vão parar em centros de zoonoses e outros canis construídos por ONGs – na melhor das hipóteses.

Expostos nas vitrines das pet shops, o melhor amigo do homem mais in não sai por menos de 400 reais. Bom negócio para os criadores. Status e companhia domável para os compradores. Leia o restante desta página »

Vacina anti-preconceito

As visões de um soropositivo, de uma voluntária nas pesquisas com vacina anti-HIV e de um médico pesquisador

Por Daniele Melo e Marcos Guerra

Parecia um dia como outro qualquer, não fosse a forte infecção que atacara os pulmões de João (nome fictício), um trabalhador de pouco mais de vinte anos e de hábitos saudáveis. Pneumonia das fortes; uma fraqueza que consumia  seu  corpo e uma tosse que insistia em maltratar sua garganta. A internação no hospital é inevitável. Um dia internado, dois dias internado, três dias, quatro, cinco, seis, sete. Os médicos ainda não sabem a causa da doença. No oitavo dia de internação, João, ainda mais fraco e agoniado, passa por uma broncoscopia. Ainda sem respostas. Parece ser coisa séria. “Já fizeram teste de HIV e exame de Tuberculose em você?”, questiona o médico. “Ainda não, doutor”, responde receoso. Leia o restante desta página »

Uma espera verde e amarela

Abrindo um pacotinho, encontrando a pessoa certa, mandando um pedido pelos Correios: há várias formas de acabar com essa expectativa que não tem idade

Por Mariane Domingos e Tainara Machado

A lista de convocados para a Copa da África do Sul saiu na tarde do dia 11 de maio de 2010. Engana-se quem pensa que definir seleções com potencial para história do mundial é trabalho apenas das comissões técnicas. Seis meses antes do anúncio oficial dos treinadores, a equipe da multinacional Panini já se esforçava para reunir os 544 nomes hoje presentes nas páginas do Álbum Oficial da Copa. Essa tarefa pode ser ainda mais ingrata que a dos técnicos, pois há menos vagas e mais critérios de seleção. Além do bom futebol e da participação nas últimas partidas disputadas pelo time, o jogador precisa ser carismático para ter seu rosto estampado em uma figurinha. Leia o restante desta página »

Fertilização in fórum

Relatos de uma gestação difícil, com parto nada normal de crianças já nascidas

Por Ana Paula Manzalli e Rafael Benaque

Imagine uma sala de espera com 27.342 senhas distribuídas. Do outro lado, 4.809 crianças tentam se distrair na sala de recreação. Esse é o cenário de quem se envolve – e de quem é envolvido – no burocrático mundo da adoção: um lugar onde as contas não batem e o chá de cadeira não tem previsão para acabar.

Uma das senhas está nas mãos de Alexandra Nascimento Resende e Marcelo Ganzarolli Resende. Eles estavam entre as pessoas que conhecemos em uma reunião do grupo de apoio à adoção A Casa de Helena. O encontro acontece duas vezes por mês e tem a intenção de promover uma troca de experiências, medos, dúvidas e ansiedades entre aqueles que estão nesse processo. O presidente e fundador do grupo, Hélio Ferraz de Oliveira, conhece bem essa situação – por diferentes pontos de vista. Ele é advogado, voluntário em um abrigo para crianças e membro do projeto A OAB Vai à Escola, que trata de assuntos como esse nas salas de aula. Leia o restante desta página »

Chicote na carne

Porque com prazer é mais doloroso

Por Luis Ricardo Bérgamo e Camila de Lira

De jeans desbotados e um tênis velho nos pés, nada se sabe sobre sua vida particular. Como é comum nas grandes cidades, ele se confunde na multidão que precisa encarar o dia-a-dia de seu trabalho no centro de São Paulo. A pessoa que senta do seu lado do metrô desconhece seus desejos, assim como a mulher com quem divide mesa no trabalho. Mas a quem interessa? Leia o restante desta página »

O diabo como álibi

Por Natália Viri e Tiago Ribas

Ilustração: Renato Gualberto Botelho

Naquele domingo, Maria Cândida acordou disposta a levar Claudio para passar o reveillon no litoral. O cunhado não estava bem. No dia anterior, havia ido até sua casa para levar alguns documentos do pai, os quais ninguém havia pedido e dos quais nem ele mesmo sabia a serventia. A fala desconexa e o comportamento arredio deram a pista: ele havia parado de tomar os remédios. Logo após o almoço, na companhia do marido Osvaldo e do irmão dele, Jesse, partiu rumo à casa de Claudio, na Vila Mazzei, zona Norte de São Paulo. Assistir a chegada de 2009 na companhia da família havia de lhe fazer bem.

Ao chegarem, Osvaldo notou a aparência abatida do irmão e logo perguntou se ele estava tomando seus medicamentos corretamente. Claudio correu para dentro do quarto, bradando: “Peraí que eu vou mostrar quem precisa tomar remédio!”. Cândida, que sempre fora muito próxima do cunhado, logo alertou o marido: a raiva de Claudio estava fora dos padrões.

Prevendo o que estava por vir, Osvaldo desceu as escadas do sobrado. Ao chegar no quintal, no andar térreo, ouviu um disparo acompanhado de um grito do irmão Jesse e, logo em seguida, novos tiros, acompanhados de silêncio total. Correu de volta ao andar de cima para verificar o que ocorrera e deparou-se com Claudio de arma em punho, descendo as escadas e o acuando para fora da sala.

Osvaldo foi caminhando até o portão de entrada, mas, em pânico, não conseguiu abrir o trinco. Encolheu-se junto a uma caixa de luz no quintal. Cobriu a cabeça com as mãos e fechou os olhos. Claudio estava cara a cara com ele. Ouviu um disparo, mas percebeu que não havia sido atingido. Conseguiu abrir o portão e correu até a rua.

Claudio tentava carregar o revólver calibre 38. Havia disparado as 5 balas que estavam no tambor. A polícia o surpreendeu de pé na calçada, arma em punho, letárgico. Não resistiu à prisão, apenas soltou a arma e entrou na viatura. Um dos oficiais acompanhou Osvaldo até a parte interna do sobrado, e foi só então que ele notou o sangue que vertia de uma ferida nos ombros. Fora baleado, mas sem gravidade.

A porta por onde Osvaldo escapara estava trancada, assim como todas as outras entradas, que estavam fechadas à chave pelo lado de dentro. Através da janela da sala no térreo, avistaram Jesse com o peito e braços ensangüentados, mas vivo e alerta. Arrombaram a porta e foram em busca da Cândida. A dona-de-casa estava no andar de cima, caída de bruços, rosto no sofá e corpo no chão. Fora atingida fatalmente por uma bala na cabeça.

A descrição é baseada no depoimento de Osvaldo, parte do inquérito para apurar o crime. No mesmo documento, Osvaldo explica que o irmão, esquizofrênico, já havia passado por diversas internações. Sempre que suspendia a medicação, ficava violento – certa vez, agredira o pai de mais de 80 anos. O laudo do perito José Roberto de Paiva, anexado ao processo, com efeito, marca F20, a sigla para esquizofrenia, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

O caso ainda está em julgamento, mas o advogado de defesa, Romualdo Sanches Calvo, presidente da Associação Paulista de Direito Criminal, afirma que entrará com um pedido de “absolvição imprópria”. Nesses casos, o réu é absolvido pelo juiz e recebe uma medida de segurança – isto é, internação em Casas de Custódia e Tratamento, os antigos manicômios judiciários. Com efeito, no parecer, o médico psiquiatra atesta que, por conta da doença, no momento em que cometeu o crime, Claudio era “inteiramente incapaz de entender a ilicitude ético-jurídica de sua ação”, e, portanto é inimputável, ou seja, não pode ser considerado responsável pela morte da cunhada e pelas lesões corporais contra os irmãos.

O comportamento violento e agressivo de muitos doentes mentais explica a associação, presente desde a Antiguidade, entre loucura e possessão demoníaca. A mais antiga doença sistematizada, a epilepsia, tem sua origem etimológica no grego epi, “o que está em cima”, e lepsis, “abater”, ou seja, aquele é abatido por cima, como assinala o psiquiatra forense Guido Arturo Palomba: “Os antigos pensavam que o diabo vinha de cima e abatia o indivíduo, e o ataque podia ser de duas maneiras, total, quando jogava-o ao chão e sacudia, ou parcial, quando ‘entrava’ no indivíduo e promovia desordem nas ideias e nos atos”.

Com mais de dez mil perícias no currículo, Palomba afirma que casos de crimes cometidos por doentes mentais que alegam estar efetivamente possuídos pelo diabo ou algum tipo de entidade maligna são relativamente comuns. Um dos casos que Palomba considera paradigmático ocorreu na década de 70. Marina, nome fictício atribuído à personagem no livro “Loucura e crime”, foi a uma casa que vendia artigos de umbanda com uma amiga. Lá, conheceu um rapaz, e o convidou a participar de um dos rituais em sua casa. À noite, iniciada a sessão, incorporou uma pomba-gira, e, ao sair do transe, deparou-se com o cadáver do rapaz, ferido no peito com uma faca. Desesperada, chamou por socorro. Porém, na verdade, era ela quem havia cometido o crime enquanto encarnava a pomba-gira.

Fora do transe, Marina é lúcida e articulada. Questionada sobre o crime, afirma que não tem nenhuma lembrança – não fora ela que assassinara o rapaz, e sim a pomba-gira. O laudo assinado por Palomba atesta que Marina sofre de epilepsia, na sua forma condutopática. Nesse caso, em vez de sofrer crises convulsivas, a disritmia cerebral provoca uma espécie de “convulsão mental”, que afeta o comportamento. “É como se fosse uma descarga do cérebro. O sujeito só se sente plenamente aliviado depois que comete o delito”, explica. Como foi a doença que determinou o assassinato que cometeu, o crime não pode ser imputado a ela. Foi absolvida e internada em uma Casa de Custódia e Tratamento.

Os crimes cometidos por pessoas com epilepsia condutopática ou psicótica – forma na qual o doente sofre alucinações – obedecem a pelo menos seis de nove critérios: ausência de premeditação, ausência de motivo plausível, instantaneidade da ação, ferocidade na execução, multiplicidade de golpes, ausência de dissimulação, ausência de remorso, ausência de cúmplice e amnésia ou lembranças desencontradas.

Esses elementos estão presentes em outra tragédia emblemática, que ocorreu em 2003, em Campinas e teve grande repercussão nacional. Após uma batida de carro, o produtor Alexandre Alvarenga arremessou o filho de um ano contra um veículo em movimento. Logo em seguida, foi a vez da filha mais velha. Alexandre pegou a menina de seis anos e começou a bater repetidamente a cabeça da filha contra um tronco de árvore. Ao mesmo tempo, sua mulher, Sara, batia a própria cabeça na árvore, em transe, em meio aos gritos do marido de “Ah, Satanás!”. O espetáculo horrendo só teve fim quando os policiais aplicaram em ambos uma injeção de tranqüilizante. O bebê, que atravessou o vidro de um Fiat Palio, morreu no hospital. A filha mais velha, felizmente, não teve sequelas.

No período que passou na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, aguardando julgamento, Alexandre entrou em depressão profunda e manifestou diversas vezes intenção de suicídio. Não acreditava no que sua vida havia se tornado após o incidente, do qual não guarda a mais remota lembrança. Foi absolvido por unanimidade no Tribunal de Justiça de São Paulo e internado Casa de Custódia e Tratamento.

Sara também foi absolvida e obrigada a passar por tratamento ambulatorial em hospitais psiquiátricos. Na prática, isso significa que ela fica em liberdade, mas tem de efetuar tratamento médico sob a supervisão da justiça. O entendimento do Tribunal de Justiça foi de que o transe da mulher foi estimulado pelo comportamento psicótico do marido, no que se chama de loucura a dois (“folie a deux”), ou psicose compartilhada.

De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro vigente, de 2001, é “isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. Nessa categoria, dos inimputáveis, estão os menores de idade e os índios não adaptados, que por seu “desenvolvimento mental incompleto” – entendido aqui como imaturidade ou aculturação –, não são capazes de compreender o caráter criminoso de seus atos, e os doentes mentais, cujo distúrbio prejudica totalmente sua capacidade de compreensão e auto-determinação.

O parágrafo único do artigo 26 estabelece ainda a imputabilidade parcial: “a pena pode ser reduzida de um a dois terços de o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental ou incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. Aqui, são enquadrados, os indivíduos que, no momento do crime, possuíam capacidade parcial de entender que estavam cometendo um ato ilícito.

Os inimputáveis não podem ser culpados pelos seus crimes, mas são considerados socialmente perigosos. Daí a “absolvição imprópria”: o réu é absolvido, mas, em nome do segurança da sociedade, é internado em um hospital psiquiátrico judiciário ou recebe tratamento ambulatorial. Já os semi-imputáveis, como o próprio nome sugere, são uma categoria mista. Ao mesmo tempo, são culpados pelo crime e considerados socialmente perigosos. Dessa forma, podem receber uma pena, reduzida em um ou dois terços, ou uma medida de segurança, se necessitarem de tratamento curativo.

Em um primeiro momento, quem determina se o réu é ou não imputável e o tipo de medida de segurança cabível é o perito nomeado pelo juiz. Sempre que a promotoria ou a defesa levantam dúvidas quanto à sanidade mental do réu, instaura-se um Incidente de Insanidade Mental (IIM) e um médico psiquiatra elabora um laudo com seu parecer técnico. Através do exame do processo, de entrevistas com o réu e testemunhas e do levantamento do histórico familiar, o perito analisa se, à época do crime, o réu era capaz de entender o caráter ilícito de seu ato e agir de acordo com essa compreensão. Por fim, opina quanto à necessidade ou não de tratamento para esse distúrbio e o tipo de medida de segurança cabível.

Para Palomba, determinar a sanidade mental de uma pessoa é uma tarefa relativamente simples: “Se você examinar uma pessoa demente vai ver que ela tem um olhar específico, se você examinar uma pessoa delirante vai ver que ela tem um olhar específico, se você examinar uma pessoa que se sente perseguida, não adianta falar que você foi perseguido, ele tem que ter o olhar do perseguido, a postura. É aquele negócio: o corpo fala, existe uma linguagem pré-verbal que não dá para simular”.

De acordo com o criminalista Romualdo Sanches Calvo, tentativa de simulação de loucura para forjar a inimputabilidade não é uma manobra recorrente nas defesas. “O sujeito sabe que se fingir que é louco, vai passar o resto da vida no manicômio”. De fato, a internação no manicômio judiciário não tem prazo máximo, apenas mínimo, de um a três anos, conforme determinado pelo juiz. Periodicamente, o interno é submetido a um exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e só é libertado se o médico psiquiátrico alegar que o indivíduo não representa mais perigo à sociedade. “E, me diz, qual vai ser o psiquiatra que vai comprar essa responsabilidade? E se o cara sair e matar de novo? Com raras exceções, vai passar a vida toda no manicômio”, afirma Romualdo. Palomba concorda: “Juiz, promotor, advogado, preferem pena de cadeia, pena normal. Doenças mentais, em geral, não têm cura, e o cara vai morrer no manicômio”. A decisão de internar o doente em uma Casa de Custódia e Tratamento, na prática, se torna uma sentença à prisão perpétua.

O número de manicômios judiciários é constante. Muitos entram todos os anos e poucos saem. Como resolver essa equação? Palomba explica que as pessoas acabam saindo num determinado momento, mas não direto pra sociedade. “Geralmente, eles saem porque termina a periculosidade, mas não direto pra sociedade, eles vão para hospitais psiquiátricos comuns. Digamos, você cometeu um crime hediondo, está no manicômio judiciário, passa vinte, trinta anos, você fica demente, não é mais capaz nem de comer sozinha, quem dirá matar alguém. Você continua louca, mas sem periculosidade. Daí vai para um hospital psiquiátrico comum”.

Quando ser louco vale a pena
Em virtude da possibilidade de atenuação da pena, a tentativa de enquadramento na semi-imputabilidade é mais recorrente, segundo Romualdo. Essa foi a principal tese utilizada pela defesa de Mateus da Costa Meira, que, em 1999, metralhou uma sala de cinema no shopping Morumbi, matando três pessoas e ferindo seis. O estudante de medicina de fato tinha comportamento paranoico-esquizoide de acordo com o laudo da perícia, e, por isso, teria apenas determinação parcial para o ato cometido. Contudo, o entendimento do júri foi de que, apesar de sofrer de um tipo de esquizofrenia, o distúrbio não foi determinante para o crime. Dessa forma, foi condenado a 120 anos e seis meses de prisão, 19 anos e seis meses por cada um dos homicídios que cometeu, mais 13 anos para cada uma das quatro tentativas de homicídio e oito meses para cada uma das pessoas que expôs a risco – 15 no total, número de balas que restaram em sua arma. Após recurso da defesa, a pena foi reduzida para 48 anos e 9 meses, pois os desembargadores entenderam que apenas uma ação originou o crime, e não várias, como na sentença anterior.

Nas masmorras do homem

O inferno da tortura praticada hoje sob a tutela agentes do estado brasileiro.

Por Beatriz Flausino e Tatiane Klein

Quando fala da tortura dentro da prisão José Costa* não altera a voz, não demonstra emoção. Apesar de a raiva emergir em alguns momentos, ela é passageira. Há 23 anos, José foi preso por tráfico de drogas, permaneceu encarcerado por 15 anos e, dentro da cadeia, sofreu violências cujas marcas carrega até hoje em seu corpo: “Eu conheci o inferno, fui até lá e voltei”.

José  arrasta a perna esquerda enquanto caminha pelo escritório cheio de computadores. Sentado em sua mesa, ele explica que estava na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, quando aconteceu o massacre. No dia 2 de outubro de 1992, a Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu o pavilhão 9 do Carandiru e matou, pelos números oficiais,111 presos. Mas esse homem conta uma história diferente da que circulou oficialmente. Um dos responsáveis pela faxina no Pavilhão 4, José estava trancado em sua cela, quando começou uma briga entre os faxineiros do segundo e quinto andares do Pavilhão 9. “Nada ia acontecer. No máximo, uma furada em um ou no outro. Só que o guarda de presídio que estava de vigia era novato. Viu os presos discutindo com as facas na mão e acionou o diretor da cadeia. Daí, para frente, a coisa saiu do controle”.

“Eles invadiram pra matar. Porta sim, porta não matavam todo mundo. Eu era porta não, graças a Deus”. No dia seguinte ao massacre, José revela que os presos tiveram que carregar os corpos e limpar o Pavilhão 9: “Não morreram só 111 presos, foi muito mais. Os 111 eram os que tinham visitas. Quem não tem visita, o corpo não é reclamado, então, não consta como número para a estatística”. O ex-detento diz que a história verdadeira do Carandiru não é conhecida, porque os presos que tentaram contar a verdade nos depoimentos que se seguiram ao massacre, foram ameaçados de morte.

Ainda demoraria algum tempo até que o maior presídio da América Latina fosse desativado de fato. O Pavilhão 9 foi trancado como que para esquecer os corpos que haviam quedado ali, esconder o acontecido, mas os outros pavilhões continuavam funcionando. Ainda no Pavilhão 4, José, que continuou na equipe de faxina, sofreu um acidente enquanto fazia a limpeza: “Eu caí no dia duma lavagem com um tambor de 200 litros que a gente usava. Quebrei a perna e fui operado. Passou muito tempo até o Carandiru ser desativado de verdade e, nesse tempo, eu consegui me recuperar”.

Quando as últimas remoções da Casa de Detenção aconteceram, uma penitenciária do interior tornou-se o destino de José: “Inauguraram aquelas trinta e poucas penitenciárias que o Governo do Estado fez. Nessa remoção, eu já tinha uma haste de platina na perna com 18 pinos e já corria, já tava bem. A minha perna não tinha articulação total, meu joelho não dobrava totalmente, só que, dentro do avião, eu tinha que colocar as pernas e as mãos algemadas em volta de um cano – como se fosse um pau de arara sentado. Eu tentei explicar para o policial que a minha perna não dobrava totalmente, que eu não ia conseguir ficar naquela posição”. O policial retrucou a José dizendo: “Agora sua perna vai dobrar” e deu um chute em sua perna. “Imagina você, dentro do avião com 80 outras pessoas. Não sabe o que está acontecendo, umas gaiolas de cano amontoadas como se fossem beliches. Uma coluna embaixo, uma em cima. Os policiais, cada um com um rottweiler. Ele me agrediu e eu não pude nem gemer de dor, senão apanhava”.

Após chegar à penitenciária, José teria de ser levado à enfermaria: “Só que como era uma penitenciária nova, não tinha enfermaria ainda, não tinha nada implantado direito”. Até conseguir uma remoção, pois sua perna começou a encurtar, José esperou quase dois anos: “Eu estava caminhando em volta da quadra e um guarda viu que uma perna minha estava menor do que a outra. Encaminhou um pedido de remoção. Me puseram numa ambulância-viatura e, quando vi, tava de volta no Carandiru”.

A prótese de platina José havia se quebrado e, por entre as carnes de sua perna, os pedaços fraturados sobrepuseram-se, fazendo a perna diminuir. Cinco anos mais tarde e com 11 centímetros a menos na perna esquerda, José voltou a ver as ruas: foi posto em liberdade sem ter tido qualquer atendimento médico ou a cirurgia necessária para a recuperação.

No sistema carcerário, a tortura é fato comum. Seja entre presos ou realizada por policiais, a tortura faz parte do cotidiano dos detentos, como relata José: “Tortura tinha todo dia. Tinha um rapaz que atendi, quando fiquei encarregado da enfermaria, que queria atravessar de um pavilhão para o outro. A guarda não gostou dele. Quebrou ele no cano de ferro e ele ficou aleijado. Perdeu todo movimento de um lado apanhando sem mais nem menos. Não gostaram da cara dele. Tava no lugar errado na hora errada”.

José, que hoje tem seu próprio negócio, pensa que a tortura da negligência talvez tenha doído mais que o chute em sua perna fraturada: “Na verdade, a tortura contra mim aconteceu depois da agressão que eu sofri no avião”. Ele já ganhou na justiça o direito de indenização, mas ainda não começou a receber a pensão vitalícia: “Foram cinco anos marcando e desmarcando consultas, porque não tinha algema para me levar até o médico. Você acha que um aleijado, que anda de muleta, precisa de algema?”.

Xampu, condicionador, ácido

Maria Aparecida de Matos também estava presa quando foi violentamente torturada. A história desta mulher, que possui transtornos psiquiátricos e esteve detida na 4ª Cadeia Pública de Pinheiros, está relatada em uma ação de indenização do Ministério Público Estadual. Em 17 de maio de 2004, aos 23 anos, a mulher foi presa em flagrante por tentativa de furto de um frasco de xampu e um de condicionador. Por conta dessas migalhas, Maria foi à cadeia e seu corpo sofreu penalidades desumanas.

Depois da prisão, ela teve o contato com a família cortado, o que agravou seus transtornos e dificultou muito sua relação com as outras presas. Entre gemidos e gritos  atormentados, Maria não tomava banho; por isso ela era constantemente agredida pelas outras detentas. Chegou a ser ameaçada de morte. Levada a uma cela em separado, Maria ganhou a marca do isolamento.

Um mês na cela de isolamento, Maria passou a ser alvo da tortura dos agentes penitenciários. Outra presa, então, decidiu entrar em contato com a família de Maria para denunciar a situação. Pela primeira vez, em meses, a família soube do paradeiro da moça.

O delegado da cadeia recebeu informação, através da mãe de Maria, das violências que estavam sendo realizadas contra a presa, mas nada foi feito. As torturas se intensificaram e, no começo de agosto, o agente carcerário, como de costume, permitiu a entrada das outras presas no isolamento para que agredissem Maria. Dessa vez, os torturadores jogaram um líquido corrosivo em seu rosto que causou queimaduras de segundo grau e a perda da visão do olho direito.

Em 17 de agosto do mesmo ano, Maria foi encaminhada ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, o Manicômio de Juqueri, em Franco da Rocha. Julgada no dia 19 de abril de 2005, Maria foi absolvida pelo crime de furto, mas o Tribunal de Justiça Paulista revogou a decisão e a condenou a mais um ano de prisão. Sob pressão, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade à moça do rosto deformado.

O estrangeiro e a auto-tortura

Em um caso relatado pela ONG Justiça Global de Direitos Humanos, a tortura se deu em um contexto diferente. Chan Kim Chang, um comerciante chinês, foi preso aos 46 anos, ao tentar embarcar para os EUA com cerca de 30.500 dólares não-declarados à Receita Federal. O calendário marcava o dia 25 de agosto de 2003 e Chang foi levado à carceragem da Polícia Federal, o presídio Ary Franco no Rio de Janeiro. Após o encarceramento, que durou apenas dois dias, o estrangeiro foi encontrado inconsciente, com as roupas molhadas e bastante ferido.

Chang foi encaminhado ao Hospital Salgado Filho, no Rio de Janeiro, em coma. Ele carregava em seu corpo diversos edemas, muitos ferimentos e lesões do lado direito da cabeça.  A morte veio após oito dias de coma, em 4 de setembro; causa mortis: traumatismo craniano e pneumonia dupla.

O relatório elaborado pelo diretor da unidade, o Major Luiz Gustavo Matias, afirma que Chang teria chegado ao presídio bastante machucado, tendo sido levado até a enfermaria. O documento diz ainda que, ao dar entrada na enfermaria, o comerciante teria sofrido um surto e se arrastado pelo chão até bater com a cabeça na quina de um arquivo, o que explicaria os ferimentos.

Contradizendo o relatório do Major, a autópsia do corpo de Chang apontou que o comerciante estava em posição fetal quando apanhou: em posição de defesa. O laudo também indicou que o comerciante pode ter sido agredido em momentos diferentes: o corpo possuía manchas roxas e avermelhadas, o que aponta para ferimentos mais antigos e outros mais recentes. Segundo o perito legista Nélson Massini, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o conjunto de lesões de Chang indicia espancamento: “Ele tinha lesões no corpo todo, o que mostra que foi agredido por várias pessoas, e também lesões de defesa”.

Fotos de Chang tiradas por outros presos no interior do presídio, revelam o estrangeiro com uma mancha de sangue na blusa, em pé, na sala de triagem do Presídio Ary Franco. O homem chinês aparece com os olhos fechados e apoiado nas grades, o que reforça ainda mais as suspeitas de que ele teria sido espancado em dois momentos distintos.

Três dias antes de Chang ser preso e 13 antes de morrer, dois relatórios sobre as condições do presídio Ary Franco foram entregues ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado. Esses relatórios denunciavam a prática de tortura no interior desse presídio. Nada foi feito a respeito pelas autoridades, que já tinham conhecimento sobre a situação da carceragem. Esse é mais um indício de que a morte de Chang provocada por tortura.

Tronco, chicote, cassetete, eletrochoque

Se o terror da tortura ainda hoje açoita muitos brasileiros, isso se deve ao fato de que esta prática adentrou as instituições do país como uma forma freqüente de operação de policiais e agentes penitenciários.

Ao que os fatos apontam, a tortura no Brasil está historicamente relacionada a práticas do Estado. Já na época colonial era amplamente utilizada como forma de produção de provas. Apesar de proibida pela Constituição promulgada por D. Pedro I em 1984, a tortura continuou sendo utilizada contra escravos: tronco, viramundo e pelourinho eram alguns dos instrumentos de violência contra os negros. Os atos de tortura voltaram a aparecer na Era Vargas, quando foi instituído regime ditatorial e houve repressão político-social.

Apesar de signatário de instrumentos internacionais de proteção à  tortura, a evolução normativa com relação ao crime no país  é muito pouco ordenada. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; e da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU, ratificada em 1991 pelo país. Também a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, aprovada pela OEA em 1985, foi ratificada e promulgada pelo Brasil em 1989.

Com a Constituição Federal de 1988 a tortura deixou de ser apenas um agravante do crime de homicídio no Código Penal para constar na carta magna: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, firma o inciso III do artigo 5º. O mesmo artigo determina que a prática da tortura é inafiançável e insuscetível à graça ou anistia. A Constituição Cidadã e a adesão aos tratados internacionais fortaleceram as ações de acompanhamento internacional e por ONGs de casos de tortura no Brasil. No entanto, só em 1997 é que o crime de tortura foi tipificado. De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura: “Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.

De 1980 a 2006, o Banco de Dados da Imprensa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP registra um total de 158 casos noticiados de tortura e 22 de tortura seguida de morte em São Paulo perpetradas por policiais. No Rio de Janeiro, segundo dados do mesmo banco são 98 notícias sobre tortura e 18 de tortura seguida de morte por policiais nesses 26 anos.

Dignidade diminuída

Anônima e informalmente, um policial de baixa patente fala de seu cotidiano. Lembra que a tortura, psicológica e física, faz parte de práticas suas e de seus colegas – em geral, muito mal pagos. “Se eu contar quantas vezes torturei…”, começa o homem, com um misto de tristeza e conformismo. A ele parece que a precariedade do trabalho, sob constante pressão por resultados, é o que leva a essas atitudes.

Contador de casos, ele exemplifica com uma história: um grupelho de “nóias” usando drogas à beira de um córrego; nenhum com passagem pela polícia; ao invés da voz de prisão, o policial escolhe dar um susto nos jovens. “Vou dar trabalho levando nóia para delegacia?”. É com um pedaço de borracha de pneu, encontrado no meio do mato, que o homem atinge os meninos, mandando-os sair correndo sem olhar para trás. Essa história ele complementa com outra: a de uma colega que, por ter cometido infração em serviço, foi levada a cumprir pena na corregedoria. Além da prisão, usual, a mulher foi submetida a três dias de isolamento e proibida de tomar banho, conforme o relato.

O polícia relata que, desde os primeiros treinamentos, os policiais são torturados e ensinados a torturar. Ele gesticula de forma agitada e com indignação quando fala dos impactos psicológicos de seu ofício. Com plena consciência de que a tortura é um crime e de que pode ser punido por suas práticas, ele constata: “Infelizmente é assim”.

Um operário do Estado

Quando fala com veemência, Herwin de Barros empina o rosto com altivez, arregala os olhos e dá a ver os círculos azul-cortantes de sua íris. Assim ele fala sobre a Ditadura militar brasileira e a tortura, embora comece a conversa lembrando de educação, valores familiares, moral. Para ele, que carrega nas mãos um anel dilapidado com o nome de Jesus: “Moral é a coisa mais linda que existe”.

Seu nome não circula como os do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de Carlos Metralha, mas, apesar de pouco conhecido como um agente da repressão política do regime, Herwin carrega a insígnia de ser o homem que deteve José Dirceu com uma arma branca, no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna. Ele, que chama a Ditadura de Revolução e que já teve por alcunha Brucutu, diz nunca ter criado qualquer situação de degradação humana ou tortura para presos políticos à época: “Nunca presenciei, nem nunca participei de tortura. Que, é óbvio, deve ter havido, é óbvio. Não vou ser nenhuma vestal e dizer: ‘Não, não houve’”.

Herwin entrou aos 19 anos na Polícia Civil. Trabalhou na Delegacia de Vadiagem, no Setor de Assaltos e Roubos, e também junto ao Departamento de Investigações. Mas é no final de 1963 que se inicia sua aproximação com os militares: “No final de 1963, fomos conclamados, pela cúpula da instituição da Polícia Civil (PC), para que indicássemos elementos para um curso especial que aconteceria na Escola de Polícia, hoje Academia, na Rua São Joaquim, Liberdade. A PC indicou alguns membros – dos quais eu fazia parte”.

Segundo Herwin, a Polícia Marítima, sediada em Santos, a Força Pública, hoje Polícia Militar, e a Guarda Civil do Estado de São Paulo também indicaram elementos. “Após vários testes, físicos, psicológicos, entrevistas pessoais íntimas, foram eliminando elementos para selecionar dez de cada instituição. Para a aprovação neste curso especial, o último teste era o polígrafo, ou detector de mentiras. As perguntas eram desde a sua tenra infância, fatores de trauma, caminhando pela adolescência até chegar ao momento próprio que ali estava”. Ele relata a existência de perguntas filosóficas, ideológicas, de como o interrogado via as questões políticas do Brasil e do mundo – passado esse teste, Herwin foi aprovado.

O curso acontecia em um local especial. Os 40 elementos selecionados iam para a Escola de Polícia, no bairro São Joaquim, para as aulas. “Um loiro, daqueles bem brancos, muito simpático” foi quem ministrou o curso prático acompanhado por um intérprete. Tratava-se de Peter Costello, do Ponto 4 da Escola das Américas (uma instituição mantida pelos EUA que ministra cursos sobre assuntos militares a oficiais de outros países), da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA). “Ele começou a nos ministrar aulas teóricas e depois aulas práticas: como deter multidões; como resistir a um embate físico com mais de um ou dois elementos; como suportar um ataque de bombas de gás lacrimogêneo, inclusive nu, em um recinto fechado. Essas aulas práticas de controle de multidões eram dadas na Academia da Polícia Militar, no Barro Branco. Ali era um campo propício, um descampado, já no início da Serra da Cantareira”.

Herwin afirma ter percebido, então, que se tratava um curso especial ministrado por agentes da CIA para uma mudança política de regime que deveria suceder-se, fato que se confirmou: “O diploma que eu tenho da Escola de Polícia, cujo título é Curso de Segurança Pessoal de Dignitários, data de 14 de março de 1964. A revolução, ou a mudança de regime, deu-se no dia 31 de março. Então, quando veio essa mudança de regime, tinha pelo menos 40 homens especializados em como combater multidões; como dissolver multidões; como interferir em passeatas; como questionar ou interrogar; e saber, com toda a acuidade, ideologias de pessoas que eram contra o regime”. Após o curso, cada um dos elementos retornou a seu local de origem, sendo convocado, quando necessário, ao Deops (Departamento de Ordem Política e Social) para participar de investigações especiais.

Questionado sobre as técnicas de tortura que possam ter sido repassadas aos 40 policiais que estudaram com o representante da Escola das Américas, Herwin responde: “O ser humano não precisa de treinamento para torturar, já tem isso dentro de si. Ninguém ensina tortura a ninguém. Na CIA, nos ensinaram interrogatórios psicológicos. Interrogatórios psicológicos existem, só que também são interrogatórios por vezes vagos. Ninguém tem bola de cristal, só se sabe de uma coisa por informações ou por provas cabais, porque, se você servir uma lagosta a termidor acompanhada de um [vinho] chadornnay, ninguém vai dizer ‘fui eu’. Não é verdade? Ninguém vai dizer. Tem que ter uma forma de conduzir para chegar a uma prova concreta que seja um agravante para dar início ao processo judicial. Se um ser humano quiser torturar outro ser humano, ele cria com tudo que estiver no seu entorno, porque a criatividade para o mal é muito maior que a criatividade para o bem. Isso desde os primórdios”.

Neste momento, o ex-policial civil reitera que nunca praticou tortura: “Eu não vi ninguém ser torturado. Eles dizem ‘eu fui torturado’. Podem ter sido torturados? Podem. Eu, porém, nunca torturei ninguém e nunca vi ninguém ser torturado. Meu trabalho era um trabalho de inteligência, profundo conhecedor da alma humana que era. Eu observava um preso”. Ele segue explicando como elaborava seus “interrogatórios psicológicos”: “A mulher do preso foi libertada antes dele. Tenho uma informação. Esse marido está preso, a mulher foi solta e tem um amigo que está pousando na casa dele. Posso criar uma situação com as informações que tenho. Como fica a cabeça daquele que continua preso?”. Segundo ele, “esse tipo de coisa psicológica é fácil de fazer, sem haver qualquer mal físico”, especialmente se mobilizados sentimentos como o ciúme, a raiva, o desejo pelo poder. “Você põe que houve uma delação do outro. Você usa todas as armas psicológicas que você tem em mãos. As novelas ensinam isso. Você sabe como deixar uma amiguinha sua com ciúme, não sabe?”, provoca o Brucutu.

Esquadrão da Morte: “policiais que eliminavam bandidos comuns”

O homem afirma ter sido amigo de Fleury e então a pergunta emerge: “Como, estando no Deops, o senhor desconheceria as atividades do Esquadrão da Morte?”. “Mas existia Esquadrão da Morte?”, secunda Herwin à repórter. Ao invés de palavras sobre o famoso delegado e sua milícia de torturadores, o advogado enuncia o que seria a outra história do referido Esquadrão. “Esquadrão da Morte. Esse nome foi ventilado, mas não era com relação aos subversivos. Teve muitos colegas meus que fizeram parte, mas era com relação a marginais mesmo, bandidos. Não era com relação a subversivos. O famoso nome Esquadrão da Morte era contra marginais. Muitos marginais, segundo consta em alguns processos, foram mortos graciosamente. Foram tirados da cadeia, de presídios, para serem mortos. Então, marginais! Marginais! Nada com políticos, com subversivos. Eram policiais que eliminavam bandidos comuns”.

A tempo, Herwin adiciona outro detalhe à composição: o Esquadrão da Morte não teria nascido para matar ninguém, mas para “enfrentar a morte” representada por aqueles que ele chama de marginais. “Quando eu estava no setor de assaltos, tinha um programa na TV Tupi que se chamava Diário de São Paulo na TV, cujo âncora era um grande jornalista, Orlando Criscuolo. Pois bem. Teve uma época em que chegaram armamentos novos para nós, no Setor de Assaltos, da Delegacia de Roubos. Eram metralhadoras, muitas armas para combater marginais. Nós fomos para o programa do Orlando Criscuolo para dar uma entrevista e então surgiu o título: ‘Essas armas novas… É um esquadrão da morte?’. Ficou Esquadrão da Morte: não para matar, mas para enfrentar a morte. Esse título realmente foi criado, não sei se tem arquivado. Depois disso, passou a haver mortes, uma série de desmandos por uma parte dos colegas. Degenerou-se o título”.

Sobre os debates que têm movido a opinião pública brasileira no tocante à tortura na Ditadura militar, Herwin cerra fileiras com os representantes das Forças Armadas e políticos de direita, contrários à revisão da Lei de Anistia. “Querem colocar a tortura como crime imprescritível”, o que, em sua opinião, é mostrar-se como “uma pessoa amarga, de ranço”. Brucutu defende a anistia “ampla, geral e irrestrita” não só para os militantes da esquerda que combateram a Ditadura, mas também para os militares que perpetraram a repressão a esses movimentos – ainda que a Constituição Brasileira não considere a tortura um crime passível de anistia. “Se não vamos ficar nisso até as calangas”, reclama.

O ex-agente do Deops é confrontado com o fato de que até hoje há um sem número de denúncias de tortura praticadas por agentes policiais, inclusive da Polícia Civil. “Com todo respeito aos órgãos corregedores, creio que há muita radicalidade na apuração de pseudo-denúncias de agressão ou corrupção. Isso acaba fazendo um policial nem terminar ou começar a fazer operações. Isso refreia o policial”. Ele, que afirma manter intenso contato com a PC, identifica excessos da parte das corregedorias: “Psicologicamente ele é tratado pior que um marginal”. Para Herwin, “é muito raro comprovar uma agressão”, o que o faz não encorajar seus clientes a alegar confissão por meio de tortura: “Confessou sobre coação? Quem viu?”.

Contra a dor que “moraliza”

É justamente contra o tipo de discurso deslindado por Herwin que a socióloga Gorete Marques de Jesus trabalha. Pesquisadora do NEV-USP, ela defendeu este ano a dissertação de mestrado O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo.

Produzido junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da universidade, o estudo constata que, nos processos analisados, há diferença de tratamento judicial nos casos de tortura cometidos por agentes do Estado e por pessoas comuns. Gorete analisou 51 processos do período de 2000 a 2004, somando 203 réus: 181 agentes do estado, 12 civis e 10 presos acusados de torturar outros presos. Apesar da maior incidência de agentes do estado no banco dos réus, a pesquisa indica que apenas 18% desses agentes condenados por crime de tortura; no caso de pessoas comuns, 50% sofreram condenação.

Em consonância com diversas organizações de defesa dos Direitos Humanos, a voz dócil de Gorete situa a Ditadura militar como o período de sedimentação das práticas de tortura no interior das instituições policiais, ao contrário de Herwin. Em entrevista, ela  lembra o uso de moradores de rua como cobaias por torturadores durante a Ditadura e confirma: a impunidade que vale para os torturadores do estado ditatorial continua a viger no estado democrático.

Um problema central para que essa situação se mantenha é, para Gorete, o fato de que existem múltiplas interpretações jurídicas sobre a lei que tipifica a tortura no país. “A Lei da Tortura é uma lei aberta e comum. Qualquer pessoa pode ser acusada desse crime no Brasil. Nas convenções internacionais, geralmente, são apenas agentes do Estado que podem ser condenados pelo crime. A tortura é vista como um crime próprio”, explica ela.

Por aqui, muito depende da interpretação de cada jurista e a legislação internacional gera polêmicas. Em sua pesquisa, apenas um promotor de justiça tinha por referência convenções internacionais, que determinam o caráter de lesa-humanidade ao crime e endereçam-no apenas aos agentes estatais.

A vítima sem crédito

Com base em sua pesquisa, a jovem moça exemplifica: “Quando é um caso de violência doméstica, contra a criança, o que está em foco é o agressor” e o crédito é remetido à vítima. “No caso dos agentes de estado a coisa muda. Quem é o réu? O réu é um agente do Estado”; nesse cenário, a fala da vítima é que é colocada em questão: “Será que ele mesmo não se machucou?”, reproduz Gorete, em referência aos discursos dos operadores de direito. O que esses operadores consideram como tortura é o que importa para a pesquisadora: “Meu foco foi perceber os obstáculos existentes para o julgamento de um caso de tortura”.

No caso dos agentes do estado, Gorete identifica filtros que remontam ao inquérito policial. O próprio laudo que registra se a lesão aconteceu ou não por tortura é passível de questionamento. Argumentos como “foi a própria vítima que se automutilou”, lembra ela, é um recurso muito utilizada pela defesa dos agentes. Há deficiência na produção de provas e um dos casos analisados registra assimetria no número de testemunhas: “A vítima tinha uma; o acusado tinha 14 testemunhas. Os policiais conseguem um monte de testemunhas”.

Entre os agentes mais condenados estão Policiais Militares, carcereiros da Fundação Casa (ex-Febem) e do Complexo Penitenciário Raposo Tavares: “Raramente um Policial Civil é condenado”. Gorete detecta também que os crimes de violência sádica e de maus tratos (quando a violência tem caráter de correção) costumam ser aplicados em lugar da tortura: “A lei não contribui para isso” e, nesse caso, o papel e a interpretação dos operadores de direito é decisivo.

Além disso, a atuação das corregedorias, bem como do Ministério Público é pouco freqüente. Em casos em que as vítimas são acompanhadas, a probabilidade de condenação do réu é maior, destaca a socióloga. É o que aconteceu no caso da Favela Naval, em Diadema, Grande São Paulo: “A Lei [da Tortura] só surgiu depois do caso da Favela Naval. Foi promulgada em seguida, a toque de caixa, sem debate com a sociedade civil”. Segundo ela, o episódio, que chocou a opinião pública, teve acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e forte atuação do Ministério Público Estadual.

Nesse ponto, a pesquisadora retoma o pensamento da antropóloga Teresa Pires do Rio Caldeira: são características da cultura brasileira “a centralidade do corpo em considerações sobre punição e a aceitação do uso da dor em práticas disciplinares não só contra supostos criminosos, mas também contra todas as categorias de pessoas que supostamente ‘precisam’ de controle especial (crianças, mulheres, pobres e loucos)” [do livro Cidade de muros]. Com um traço forte do sangue, associando tortura e verdade, a dor levada aos “corpos torturáveis” da sociedade ganha significado de autoridade.

“A dor tem uma funcionalidade moral”, analisa a Gorete, registrando que uma das mentalidades marcantes em nossa cultura é a de que o “preso pode apanhar, porque tem que aprender”. Para a moça, a instrumentalização da tortura como forma de alcançar eficiência policial e a definição das periferias como um setor torturável, são indícios, de que a normatização das dessas práticas no interior das instituições brasileiras tem raiz na mal-resolvida e mal-distribuída cidadania que se constituiu no país. Enquanto impera a barganha de direitos, perpetuam-se “resistências seguidas de morte”, execuções sumárias, espancamentos, estupros, choques, afogamentos, “interrogatórios psicológicos”, chantagens: toda a sorte de “demônios” a espreitar a alma humana.

Vídeo:
Documentário sobre a escola das américas

Links relacionados:
ACAT (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura)
ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania)
ONG Justiça Global
ONG Conectas
NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo)

Texto recomendado:
Tortura – A História da Repressão Política no Brasil, Antonio Carlos Fon

Inferninho cafetão

Por Raul Teixeira Pinto Montenegro

Correntes douradas, roupas extravagantes e pose de bandido. O cafetão sempre foi figura marcante no imaginário popular e no mundo do entretenimento. O rapper americano Curtis James Jackson III, mais conhecido como 50 Cent, já vendeu mais de 10 milhões de cópias no mundo inteiro apenas com seu álbum de estreia, Get Rich or Die Trying, onde celebra o estilo do vida do P.I.M.P., em sua música de maior sucesso e mesmo nome. “I don’t know what you heard about me / But a bitch can’t get a dollar out of me / No Cadillac, no perms, you can’t see / That I’m a motherfucking P.I.M.P.”, canta 50 Cent. O bandido também dá as caras em Taxi Driver, filme de 1976 dirigido por Martin Scorsese. Nele, Al Pacino é reverenciado como herói depois de meter bala em um sujeito conhecido como Sport, agenciador da prostituta adolescente Iris, interpretada por Jodie Foster.

Estes são apenas dois dos inúmeros exemplos da presença do cafetão na cultura popular. O proxeneta, rufião ou gigolô, cuja variedade de apelidos só é menor do que os das putas que explora, no entanto, é uma espécie em extinção – ao menos na forma como costumamos imaginá-lo.

Entre as garotas de programa, ninguém sabe, ninguém viu. “Cafetão não existe”, sentencia Carmen, conhecida pelas outras meninas da casa onde trabalha, o Cabana Café, no número 590 da Rua Augusta, como “Chaveirinho” – por ser “pequenininha”, entrega uma colega. Prostituta veterana, ela está há 11 anos na vida. Começou com 20, logo depois de chegar a São Paulo, capital. Em Presidente Prudente, de onde veio, estudou até a 6ª série do antigo Ginásio e trabalhou como bóia-fria. Ela afirma que “todas as boates da rua só cobram o uso do quarto. Aqui é R$ 20”.

Evangélica, Chaveirinho curiosamente usa a mesma expressão de outra quenga para explicar por que os lucros da prostituição seguem a regra do easy come, easy go. Também para Maria Luiza, 28 anos, que faz ponto na mesma rua Augusta, há poucos metros de dois dos points boêmios mais famosos da área – a pizzaria Vitrine e a padaria Charm – o dinheiro da atividade não é “abençoado”.

Maria Luiza, puta há  10 anos, não segue nenhuma religião, mas acredita em Deus, “que não deve gostar nada do meu trabalho”. Para ela, o único nome inaceitável para a atividade que exerce é “prima”. “Não sou parente de ninguém”, esbraveja. Ela concorda com Carmen, a Chaveirinho, quanto às razões extraterrenas pelas quais o dinheiro sai tão rápido quanto entra. Mas é só. Apesar de não estar sob a tutela de nenhum proxeneta, Malu, como provavelmente já foi apelidada, admite que algumas casas noturnas cobram taxas das garotas que ali trabalham: “meio a meio. Ou 10%, 20%. Neste tipo de casa eu nunca trabalhei, mas sei que tem”. A garota, que guarda alguma semelhança com a VJ da MTV Penélope Nova, no entanto, não vê a prática com maus olhos. “Se dá segurança, acho que com 10% ou 20% tudo bem. Metade já é demais.”

Duas outras meninas explicam melhor como funcionam as coisas na maioria das casas noturnas da Consolação. Uma delas é Raquel, ou Taiara. A “profissional do sexo”, como prefere ser chamada, adotou o nome de guerra depois de uma troca com sua melhor amiga que, por sua vez, passou a se apresentar como Raquel. De acordo com ela, que afirma trabalhar com “divulgação e locação do corpo”, e Luciana, ex-garota de programa que hoje é barman do puteiro Love Love, as boates ganham com o consumo dos clientes, o aluguel dos quartos e o preço da entrada. “Mas tem coisa que a casa não ganha. Strip a casa não ganha. Eu negocio com o cliente e coloco no meu bolso”, diz Raquel. Muitos puteiros obrigam as prostitutas a só prolongar o papo com o freguês caso este lhes pague uma bebida, mas Luciana não vê problema na estratégia. Ela argumenta que a puta “ganha uma parte do dinheiro da bebida. Pode ser R$ 10, R$ 5 ou R$ 3, dependendo do drinque. Os dois ganham”.

Raquel, ou Taiara, de apenas 19 anos, revela uma exceção: os privês, locais que fazem programas baratos de dia e de noite. “Tem até casa de R$ 10, R$ 20 ou R$ 30. Eles ficam com metade do que a menina ganha, mas pra mim não compensa. Por que eu vou dar metade do meu salário se a pessoa não ficou metade do tempo com o cara que eu aturei?”.

De acordo com o Código Penal brasileiro, no entanto, tanto o esquema dos prives quanto o das casas noturnas são proibidos. Os artigos 228 e 229 afirmam que facilitar a prostituição ou “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente” pode dar de dois a cinco anos de cadeia caso não haja nenhum agravante. Se houver emprego da violência, a reclusão pode saltar para até dez anos, além da pena correspondente à agressão. A prostituição em si não é crime, pois toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Já a indução à satisfação da lascívia (ou luxúria), o rufianismo e o tráfico de pessoas para exploração sexual também são enquadráveis nos artigos 227, 230 e 231, respectivamente.

A lei é mais dura com aqueles que Luciana classifica como “gigolôs” – homens que, ligados a uma mulher por laços de parentesco, obrigam-na a vender o corpo. Para estes, a pena é aumentada em 50%.

O delegado titular do 4º  Distrito Policial, João Roberto Pacífico – o Dr. Pacífico, como é respeitosamente chamado pelos demais tiras – atesta que realiza ações, principalmente de prevenção no combate à exploração do lenocínio na região da Consolação. “A polícia prende, desde que seja comprovado. Antigamente havia a delegacia de costumes que trabalhava em cima da prostituição. Hoje, a corporação realiza rondas constantemente.” Mas aponta uma dificuldade para o combate: “não está escrito na testa da mulher que ela é uma prostituta, e o que caracteriza a prostituição é a habitualidade”. Este pode ser o maior problema para a polícia, pois as sindicâncias com diversas idas aos locais suspeitos foram consideradas abuso de autoridade pelo Judiciário.

O Dr. Pacífico, com a autoridade de quem é delegado desde 1969 – sem contar os anos como escrivão –, explica que outro empecilho é que até se “fecha uma casa noturna hoje, outra amanhã. Mas é um volume muito grande [para a força policial combater]”. Luciana, a barman da Love Love, de sua parte, afirma que a casa nunca teve nenhum tipo de problema com a lei. “A polícia não entra aqui nem pra pegar coxinha ou quibe.”

Segundo Pacífico, a presença das garotas de programa ainda favorece a ocorrência de outros tipos de crimes. “Aqui nos barzinhos sempre tem confusão. E olha que hoje melhorou muito em relação há 30 anos atrás. Era pior. O grande problema eram os travestis. Era a área dos travestis.” E continua: “a prostituição degrada a região. No passado, os grandes crimes que aconteceram se davam nos prostíbulos. Agora, dentro de um ambiente assim corre droga, com certeza. Em todo boteco você vai encontrar as prostitutas bebendo, fumando e se drogando”.

Pelo menos de acordo com Luciana, as duas coisas realmente podem ter alguma relação. “Todas as casas têm uma barraqueira – a gente conversa ou manda embora. Brigas acontecem direto, de tapa mesmo, mas nós separamos. Já chegamos até a expulsar menina.” Ela mesma só descobriu as vantagens “da vida” através de outros contatos no mundo do crime. “Eu era garçonete num bar e tinha um moço que perguntou pro dono se podia fazer uma banca lá. Eu achei que eu ia ganhar mais, aí parei de ser garçonete e fui pro bicho.” Foi através de amigos no jogo que ela soube que ser puta poderia render um dinheiro ainda maior. Daí para o ingresso no novo ramo foi um pulo.

Com ou sem relação com a criminalidade, a única coisa certa é que as garotas envolvidas na prostituição vivem perigos dignos de filmes de ação. Maria Luiza, a menina que se parece com apresentadora de videoclipe, conta que passou por situações para lá de cabeludas durante o expediente. “Tem cliente que saca a arma e quer parar em terreno baldio com você. Já tive que puxar volante e até pular do carro pra me safar”.

A cena é bastante rotineira. Letícia hoje se prostitui a céu aberto na Rua Augusta, mas já esteve na equipe de acompanhantes de puteiros luxuosos como o Bahamas e o Café Photo, ambos em São Paulo. Ela trocou os programas caros dos locais pelos maiores riscos de trabalhar no clima “pesado” das ruas: “já tentaram me seqüestrar, já pulei do carro na Radial Leste e já apanhei. Uma vez tentaram me estuprar, mas o ato não foi consumado. A gente sempre acompanha casos de meninas que foram estupradas, espancadas ou assaltadas.” Então quais são as vantagens? Financeiras, ora. “Aqui fora o programa é R$ 150, enquanto nas casas de luxo ele nunca sai por menos de R$ 300. Em compensação, são muitas mulheres lá. Você faz um programa num valor alto e pode ficar dois, três ou quatro dias sem trabalhar. Na rua você faz pelo menos um por dia e uma garota que se porta um pouquinho melhor acaba faturando uma grana legal”, diz.

Outro medo comum a todas elas é o de clientes muito drogados. Estes, no entanto, também podem render histórias engraçadas. “Já teve um que cismou que o colchão estava pegando fogo e quis me colocar pelada para fora do hotel”, ri Maria Luiza. Raquel, aquela que se apresenta como Taiara, vê pelo menos uma vantagem nestes casos: “não sei se você sabe, mas pelo que eu sei – e até hoje não teve ninguém pra contradizer minha tese – todo homem que cheira não consegue ficar de pau duro”. Ela adora. “Pra mim é muito melhor quando eu não preciso fazer nada.”

Com todos estes perigos, não é de se pensar que nas horas de aperto seja melhor que as putas tenham um cafetão por perto para protegê-las? Letícia, que, como todas as demais, alegou jamais ter estado nas mãos de um rufião, tem certeza que não. “Em alguns lugares na Augusta ainda têm esse esquema de cafetão. O cara cuida da garota, cuida do lugar e você tem que pagar [a ele] 20 reais por programa. Ele simplesmente te permite ficar num lugar que ele diz que é dele. Mas não compensa a proteção que o cafetão vai dar porque ela vale enquanto eu estiver ali na frente dele. A partir do momento que eu entrar no carro acabou.”

Apesar de possuírem visões opostas das coisas do mundo, as prostitutas e o delegado concordam em um ponto: os costumes estão mudando, e com eles a vida nos inferninhos de São Paulo. Dr. Pacífico acredita que a prostituição hoje é mais tolerada porque “perderam-se os valores” e “as tradições daqueles legados que nos deixaram nossos antepassados”.

Para a barman Luciana, o aumento da permissividade pode não ser de todo mal. Ela alimenta a esperança de no futuro contar ao caçula e às duas filhas mais velhas (de 7, 9 e 13 anos, respectivamente) que um dia já foi puta. “Hoje em dia as coisas estão tão modernas, ninguém liga mais pra nada. Se fosse em outros tempos – na época da minha mãe – eu não contaria. Mas agora acho que eu conto quando eles estiveram maiores.”

Com as prostitutas saindo do submundo, também está sumindo a presença do cafetão. “A cafetinagem ficou muito pra antigamente, quando fazer programa não era uma coisa muito comum, quando a sociedade encobria bastante”, explica Letícia. O proxeneta quase não existe mais “naqueles moldes de antigamente, quando era localizado”, concorda Dr. Pacífico.

A figura em voga no mundinho agora é a do ‘cafetão 2.0’. O delegado conta que o rufião moderno atua de modo muito mais sofisticado que os pimps cantados pelo hip-hop e fixados no imaginário popular. “Hoje você os encontra nos hotéis de luxo, não só no baixo clero da prostituição. Estão aí empresas que trabalham na base dos folhetos e books as fotografias das mulheres. Eles acabam conduzindo a uma grande máfia da exploração do lenocínio que envolve até porteiros de flats.”

Ainda segundo o delegado, existem também “aqueles que fazem o tráfico de mulheres para outros países. É outra vez a figura do cafetão”. Mas a explicação não vem sem o julgamento do velho homem da lei: “eles até iludem oferecendo emprego, dizendo que é para trabalhar. Mas na realidade a maioria das mulheres sabe que vai lá pra mercadejar o corpo”. Carmen “Chaveirinho”, que afirmou que cafetinagem “não existe”, está entre elas. Ela narra as aventuras de sua viagem à Espanha, onde correu muito da imigração e se viu no meio de uma briga judicial. “Eu vou ter que voltar lá para prestar depoimento em um processo que a casa onde eu trabalhei moveu contra uma rede de TV, porque o canal me filmou com uma câmera escondida enquanto eu trabalhava na boate”, alega.

De acordo com Pacífico, a cafetinagem contemporânea é uma grande empresa que não só aumentou a abrangência de suas ações, mas modernizou os métodos utilizados. “Hoje por telefone ou internet você chama. É só ver a foto no book e mandar buscar a garota de programa”, revela Pacífico. “A prostituição sempre existiu e vai continuar existindo, apenas em outros moldes”, finaliza.

As putas que rodam a bolsinha nas esquinas da Rua Augusta já adotaram uma nova forma de organização para se protegerem dos clientes violentos e dos poucos cafetões old school que restaram. São as cooperativas do sexo. “No meu ponto trabalhamos eu e mais seis. A gente cuida pra não ter meninas diferentes, nem as drogadas ou que roubem”, diz Letícia. As mais novas são colocadas junto das mais velhas, para que as mais antigas passem o ponto às novas gerações.

Para se começar no ramo, tudo depende da educação e humildade. “Você chegar do nada e querer parar fica complicado. Mas conversando com as meninas você vai ganhando seu espaço. Fica de um lado que não tem ninguém… Os pontos vão se definindo assim”, diz Maria Luiza.

Foi exatamente deste jeito que Letícia começou a atender ao ar livre. Ela trabalhava numa boate e foi “aos pouquinhos fazendo amizade com as meninas que estavam na rua”. “Uma nova menina precisa chegar e falar ‘estou precisando trabalhar, será que eu posso ficar aqui?’. Fazer tudo numa boa e trabalhar unida. Todos nós trabalhamos unidas. A gente sempre expele aquelas pessoas que possam trazer alguma desunião”, resume.