1º semestre de 2010

Sexo, que privilégio!

Por Elisa Estronioli

Os nomes das presidiárias e do parceiro de uma delas são fictícios. A entrevista com elas foi feita nas dependências da Penitenciária  Feminina da Capital, dia 09/06/2008.

Todo último sábado do mês é dia de Teresa receber Ronaldo durante duas horas rigidamente cronometradas de intimidade. É o único momento em que eles podem ficar completamente a sós, em um quarto com uma cama de cimento, onde ela própria é que tem de levar os lençóis.

A situação não apresenta nada de anormal, exceto por Teresa e Ronaldo serem casados no papel há dez anos. Acontece que o casal não vive junto há seis anos, desde que Teresa está presa. Atualmente, ela, já com 40 anos, vai viver até os 76 na Penitenciária Feminina da Capital e as duas horas cravadas da chamada visita íntima são o único momento de intimidade que as normas da casa permitem ao casal.

Guardadas todas as restrições, a penitenciária é a única feminina da cidade de São Paulo a permitir a suas internas o direito à visita íntima. As outras duas instituições do tipo na capital, a Penitenciária Feminina de Sant’ana e a do Butantã, não o fazem. A situação é especialmente discriminatória quando comparada à da população carcerária masculina. Para eles, o direito à visita íntima existe desde 1987 e é amplamente disseminado na maioria dos presídios. Para elas, o privilégio só foi conquistado em 2001, depois de muita persistência de grupos defensores dos direitos das mulheres encarceradas.

Entre os motivos está, é claro, a discriminação de gênero, dado que os presídios foram pensados para uma população masculina (e por uma população masculina). Muitos presídios femininos são masculinos desativados e não contam com uma estrutura própria para mulheres, por exemplo, não tem maternidade nem berçário. As mulheres são apenas 6% da população carcerária brasileira, um número comparativamente pequeno para estimular a reflexão sobre suas especificidades. “Antigamente, na maioria dos presídios femininos, não podia ter espelho, além do uniforme ser igual ao dos homens. Era uma negação total da feminilidade”, afirma Sônia Drigo, do grupo de estudos e trabalhos Mulheres Encarceiradas.

Além disso, nos presídios masculinos, a visita íntima surgiu com uma maneira de apaziguar os ânimos dos detentos e manter a disciplina, o que nunca foi pensado para os presídios femininos. “Se uma casa de detenção masculina vira, não tem polícia no estado de São Paulo para segurar isso”, diz Sônia.

Os motivos não param por aí. “O principal problema alegado pela Secretaria de Administração Penitenciária era a gravidez. Uma mulher pode entrar no presídio masculino e engravidar que o problema é dela. Mas se ela engravida dentro do presídio é um problema do Estado”, afirma Heidi Cerneka coordenadora nacional da questão feminina na Pastoral Carcerária.

A justificativa da secretaria se mostrou infundada. A primeira penitenciária de São Paulo a instituir a visita íntima, e a primeira do país a fazê-lo de maneira não esporádica, foi a do Tatuapé (atualmente desativada), em janeiro de 2002. Um ano antes da regularização da visita íntima na unidade, duas internas conseguiram engravidar. No ano em que foi instituído o direito, de cerca de 50 mulheres que entraram no programa apenas uma engravidou – porque quis – mas não houve um boom de presidiárias grávidas. Geralmente, e foi o caso em Tatuapé, a visita íntima é acompanhada pela distribuição de preservativos e orientação especializada sobre prevenção à gravidez indesejada.

Exceções

Não que todos os cuidados sejam suficientes. Na PFC, Marinete é uma das internas que enfrentou uma gravidez dentro da cadeia, oriunda de uma visita íntima. Presa há três anos, ela afirma que usou preservativo no dia em que engravidou e “não sabe o que aconteceu”. A criança, uma menina de um ano e nove meses, foi a única dos oito filhos que ela não planejou. A menina e seu outro filho pequeno (de quem ela estava grávida quando foi presa) estão com o pai – o homem de quem Marinete recebe visita íntima.

Teresa também tem filhos, seis, com seu marido. As duas mais velhas estão casadas, mas os outros moram com o pai, o que ela acredita ser um fator que contribuiu para que o marido não a deixasse. “Se não fosse por eles, acho que ele já tinha desistido”. Segundo diz, o marido a visita praticamente todo mês, desde que foi presa.

Teresa e Marinete reconhecem que são exceções: ao contrário do que acontece quando o homem é que vai preso, a maioria das mulheres encarceradas são abandonadas pelo marido. Para Sônia Drigo, o motivo é cultural: além de serem “naturalmente” mais infiéis e menos apegados à família, os homens não querem se submeter às regras da visita íntima (o horário fixo, a revista, a espera) para encontrar a mulher. Mesmo nas filas de visita comum, a maioria é de mulheres, e até no caso das presidiárias quem visita são as mães, as irmãs, sempre mulheres.

Com o marido à solta lá fora, traições não deixam de ser algo comum. Teresa conta que já foi traída pelo marido uma vez, quando já estava presa, mas foi algo eventual. Ele mesmo contou pra ela. “Perdoar a gente não perdoa, mas aceita, né?”. Não dá para exigir muito de dentro do presídio. “É muito tempo de cadeia, a pessoa cansa. Eu no lugar dele já tinha desistido”.

Para a psicóloga Mônica Setúbal, que implantou a visita íntima na Penitenciária Feminina do Tatuapé quando era diretora da unidade, há um segundo motivo para explicar a ausência dos maridos nas visitas: “a maioria dessas mulheres tem o marido preso também. Muitas delas, inclusive, dançam quando vão levar alguma coisa [drogas] pra eles na cadeia”.

A sul-africana Luanda foi presa em 2004, na terceira vez que veio ao Brasil. Encarcerada há quase quatro anos, faz apenas quatro meses que recebe visita de seu namorado. Por que passaram tanto tempo sem se encontrar? O rapaz também estava preso e só agora conquistou a liberdade.

Um lugar próprio

Luanda conheceu o namorado na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal, na Lapa. Os dois ficaram presos juntos lá por 8 meses e se envolveram ao conversar através das grades. Lá o sexo não era permitido, mas acontecia quando as celas eram abertas para a visita comum. “Poder, não podia, mas a polícia não via”.

Luanda conta que, de três ou quatro vezes que conseguiu transar com o namorado naquela situação, em uma foi flagrada por um funcionário. Ficou com vergonha, mas nenhuma providência da direção foi tomada. Naquelas situações, o sexo dependia de algum presidiário que ficava de olho na entrada da cela. “Era bem comum [presidiários e presidiárias transarem], mas não ia pra frente porque muitos presos eram casados”.

Enquanto nos presídios masculinos a visita íntima ocorre freqüentemente dentro das celas, nos femininos, procura-se um lugar especial para isso. Para Heidi Cerneka, esse é um dos motivos pelo qual a íntima feminina caminha a passos tímidos. A visita dentro da cela é mais precária, pois em tempos de superlotação as celas não são individuais, e as hipóteses pelas quais não funciona entre as mulheres são o constrangimento, a resistência da companheira de cela e a recusa do próprio companheiro.

Não ter um lugar próprio para a visita íntima é o motivo alegado pela direção da Penitenciária Feminina de Sant’ana para não adotá-la. A unidade é chamada de Carandiru das mulheres pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, por ser o maior presídio do gênero da América Latina, com mais de 2.500 internas vivendo em situação precária. Na penitenciária do Tatuapé, a visita íntima ocorria em um ala separada, com celas desativadas. Na da Capital, ocorre em um prédio separado, onde há vinte quartinhos com cama de cimento, dez para cada lado, e dois banheiros coletivos no centro, um masculino e um feminino. Segundo funcionárias da unidade, nunca aconteceu de todos os quartos estarem ocupados.

Atualmente, há 758 internas na Penitenciária Feminina da Capital, das quais apenas 19 estão inscritas na visita íntima. Entre as cadastradas, nem todas recebem os parceiros  mensalmente.

Desestimulando

Sônia Drigo e Márcia Setúbal concordam que o processo de generalização da visita íntima feminina ainda não se consolidou, já estagnou e até regrediu. Além da necessidade de adequação do espaço para isso, o que é demorado e às vezes inviabiliza o processo, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo passou a exigir, há cerca de três anos, que as candidatas à visita íntima comprovem em cartório que possuem um relacionamento estável com o parceiro. Para a população carcerária masculina, a íntima é vista como uma questão de necessidade, enquanto para a feminina, é uma maneira de manter os laços afetivos.

“Você não sai à noite e fica com alguém, sem compromisso? Por que é que elas não podem?”, questiona Márcia. Essa medida teria o objetivo de conter as ações do crime organizado, uma ameaça desde que o PCC assumiu o controle da maioria dos presídios paulistas.

As próprias condições do encarceramento acabam desestimulando as presidiárias a manterem a visita íntima. Luanda conta que tem uma colega que recebia visita íntima regularmente, mas começou a se envolver com uma mulher e não teve mais coragem de encontrar seu marido. Dentro do presídio, há muitas mulheres que estão lésbicas, as quais Luanda acredita se envolvem por carência. “Quando elas saírem, não vão mais se relacionar com mulheres. Aqui só 10% realmente é lésbica, mas na prática há 40% ou mais que estão”. Para Sônia, além da carência afetiva, muitas acabam se envolvendo com alguma interna que lhes oferecem proteção dentro da cadeia. “Elas dizem ‘fica comigo que nada vai te acontecer’. Muitas delas nunca tiveram relacionamentos com outras mulheres antes da cadeia.

Direito não estendido

Presa há um ano e nove meses, Daniela nunca recebeu visita íntima, pois trata-se de um direito não estendido às homossexuais na PFC.

Reconhecidamente lésbica desde os 14 anos de idade, Daniela contou seis mulheres com as quais se relacionou depois de presa. Dentro da cadeia, a chamam de Gabriel, apelido que ganhou da amiga de uma ex-namorada há cerca de três anos. “Daniela é só pras agentes”.Com um sorriso suspeito no rosto, a presidiária nega que as internas que recebem visita íntima dos parceiros sucumbam às relações homoafetivas ocasionais.

Com a parceira atual, Daniela está há quatro meses. Há pouco tempo,elas dividem a mesma cela. Sua namorada, que ficava em outro pavilhão, pediu para ser transferida para a cela de Daniela em uma carta à diretoria da penitenciária, onde alegava ter problemas com sua antiga companheira de cela.Na época, o casal passou a dividir o quarto com uma terceira mulher. Daniela diz que precisava usar o “quieto”, um barbante com cortina que separa as camas, na hora do sexo. Ela diz que só transa acontecia após às 22h, quando tem a certeza que as agentes não vão mais inspecionar o quarto.

Oficialmente, relacionamentos amorosos entre as presidiárias não são permitidos, mas na prática, a administração do presídio faz vistas grossas. “Isso não tem nada a ver com respeito por elas serem lésbicas. Relação homossexual assumida dentro da cadeia é troca de favores, como portar um celular”, diz Sônia Drigo. É privilégio, assim como sexo com o parceiro.

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