1º semestre de 2010

Advogado dos diabos?

José  Luis de Oliveira Lima fala porque defende José  Dirceu, Cacciola, Dantas e Abdelmassih

Aos 43 anos, José  Luis de Oliveira Lima comanda um dos 30 escritórios de advocacia que concentram os grandes casos criminais do país. Advogado do ex-ministro José Dirceu, do médico Roger Abdelmassih e dos banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola, Oliveira Lima acredita no otimismo do povo brasileiro, não defende apenas quem não lhe é simpático e lamenta ter sua atuação questionada. O que o faz prosseguir? “Até o mais cruel dos acusados tem que ter um advogado”.

Por Fábio Brandt

“Já disse isso pra cliente: o trabalho pra você aqui é que você tenha uma pena e um julgamento justos, porque a condenação, diante do que se apresenta, é certa”. Ao recordar essa passagem, o advogado criminalista José Luis de Oliveira Lima tirou os olhos do mini notebook que o obrigava a se encurvar sobre a escrivaninha e os colocou em mim. Sem mudar o tom de voz suave e cauteloso dos momentos anteriores, quando trabalhava e dava entrevista ao mesmo tempo, declarou: “qualquer pessoa, até o mais cruel dos acusados tem que ter um advogado, até pra dar legalidade ao julgamento”.

Os fios de cabelo castanho-escuros, lisos e soltos, parecem ser os únicos elementos em desacordo com a placidez quase permanente da expressão de Oliveira Lima. O rosto fino e sem barba, o queixo protuberante e, principalmente, os óculos – de lentes redondas e pequeníssimas, quase da mesma circunferência dos olhos – coroam a tranqüilidade transmitida pelo advogado nas mais diversas situações: rindo, dando entrevistas coletivas e mesmo fazendo argüições no Supremo Tribunal Federal.

Em 9 de outubro, conversei com José Luis por 36 minutos, na mesma sala em que se acomodaram, para tratar de suas defesas, José Dirceu (suposto líder do mensalão, esquema milionário de compra de apoio parlamentar para o governo Lula), Daniel Dantas (acusado de financiar o mensalão, desviar verbas públicas, subornar delegado da Polícia Federal e muito mais) e Roger Abdelmassih (cujas ex-pacientes acusam de tê-las violado, acariciado e beijado à força). Sem grandes problemas, marquei o encontro por telefone, em meados de setembro, diretamente com Oliveira Lima. Foi mais ou menos assim:

– Qual é seu prazo?, perguntou.

– Final de outubro.

Ele apenas pediu uma semana para sair de um momento muito complicado – provavelmente relacionado à prisão preventiva do doutor Roger – e então combinarmos o encontro.

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No dia marcado, cheguei cinco minutos atrasado ao trigésimo segundo andar do edifício 50 da avenida São Luis, no cruzamento com a Ipiranga. A fachada ostenta esplendorosa escultura negra de um cavalo rampante, erguido nas patas traseiras com a cabeça inclinada para o lado, mas não indica claramente o número da construção. Precisei confirmar com o jornaleiro:

– O cinqüenta? É o Itália mesmo, rebateu o interlocutor, referindo-se a um dos prédios mais tradicionais e altos (46 andares) do centro velho de São Paulo, construído na década de 60 por iniciativa de imigrantes da península itálica, integrantes do ainda existente clube Circolo Italiano, fundado em 1911.

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Driblei poças d’água e vendedores ambulantes de guarda-chuvas naquela manhã chuvosa para, de repente, encontrar-me na sala de reuniões do escritório Oliveira Lima, Hungria, Dall’Acqua e Furrier, fundado em 31 de maio de 1960 pelo pai de José Luis, o também criminalista Aerobaldo Espínola de Oliveira Lima Filho. Ali fiquei por cerca de uma hora até ser finalmente chamado à sala do entrevistado.

Minha estadia solitária no vasto ambiente de reuniões, no entanto, nada teve de tediosa. Circulei pelo local imaginando os movimentos ali realizados por grandes figurões vistos como vilões pela sociedade. Pé ante pé, caminhei pausadamente, pisando o carpete muito semelhante a um mármore escuro. Contornei a grande mesa oval de madeira clara e espessa, rodeada por dez cadeiras pretas cujo estofado macio de formato anatômico já recebeu o peso de muitos empresários e políticos em busca de soluções para seus imbróglios jurídicos.

O que desviou minha atenção dos espectros foi a ampla janela, verdadeiro portal para um privilegiado panorama da região sudoeste de São Paulo. Um horizonte formado, majoritariamente, por prédios – incluindo o tête à tête refinado entre os gigantes Copan e Hilton. Ao fundo, o verde sedutor das serras limítrofes do município.

A nove andares do badalado restaurante Terraço Itália e a catorze da cobertura do prédio (segundo mais alto da cidade, só perde para o Mirante do Vale), a sala retangular de reuniões do escritório de Oliveira Lima repousa entre suas paredes brancas. Ela também possui uma televisão de tela fina conectada a um aparelho de DVD, uma parede falsa de plástico opaco, lustres em forma de disco voador cortado ao meio e um grande vaso, encostado num canto da parede oposta à TV, do qual sai uma enorme folha verde.

Dois quadros, pendurados lado a lado na parede oposta à janela, retratam o mesmo homem de máscara preta e cartola vermelha. Num deles, o sujeito está ereto, com as palmas das mãos estendidas e equilibradas à altura do abdome, sendo sobrevoadas cada uma por um pássaro. No outro, ele tem o tronco inclinado para o lado, as alturas das mãos desequilibradas – mas as palmas ainda estendidas – e os pássaros voam aleatoriamente sobre sua cabeça.

Já havia abandonado a decisão de aguardar em pé quando uma moça alta, em tailleur azul marinho ou preto, impecável, entrou no cômodo e pediu para acompanhá-la até a sala do entrevistado. Passamos pelo saguão de entrada, onde permanecia risonha a mesma jovem recepcionista que me recebera uma hora antes. Entramos em um salão onde, em mesas diferentes, trabalhavam duas moças que aparentavam ser secretárias de José Luis e, finalmente, chegamos a ele.

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Oliveira Lima me recebeu calma e informalmente. Usava paletó claro, levemente quadriculado por marcas riscadas. Por trás de sua mesa, tomada por pilhas de papéis e livros misturadas a porta-retratos com fotos de seus quatro filhos, ele logo disparou:

-Não vem com essa de me chamar de senhor, né? Por favor…

Desculpando-se pelo atraso e por falar comigo enquanto trabalhava, adiantou que não tinha se livrado do turbilhão de complicações e que aquele era mais um dia cheio. Concentrei-me em obter as respostas necessárias para a matéria e, por isso, os detalhes físicos da sala me escaparam.

Mencionei o tema da entrevista, inferno, e que ele costuma aparecer nos jornais como advogado de pessoas demonizadas pela sociedade – como um dos mais recentes Judas malhados em público, o médico Roger Abdelmassih.

Especializado em reprodução assistida, o doutor Roger tem reconhecimento internacional e, no Brasil, é o mais conceituado do ramo. Ou “era”. Até ser preso, em 17 de agosto de 2009, sob acusação de estuprar mais de 50 pacientes enquanto sedadas, Roger gozava as graças da alta sociedade: aparecia no programa Amaury Jr, foi levado por José Serra num encontro com o Papa e recebeu agradecimentos de Pelé, Fernando Collor e outras celebridades pelo tratamento de fertilidade ministrado às respectivas companheiras.

– Eu fui interpelado na rua várias vezes: ‘Doutor o senhor é um advogado já tão conhecido, tão respeitado, por que vai defender esse senhor?’, contou Oliveira Lima sobre o caso Abdelmassih. Teve uma pessoa que foi muito agressiva, então meu filho virou e falou: ‘pai você não vai se defender?’.  Você fica exausto. É um problema… A sociedade não entende o que é presunção de inocência. Eu digo o seguinte: todo juiz, todo promotor de justiça e todo jornalista deveria figurar como réu pra entender o que é o princípio de presunção de inocência.

Sempre com voz tranquila, acrescentou:

– Um homem que tem vinte mil clientes. Oito mil vidas que esse homem deu. Quer dizer, será  que ele é tão ruim assim que não merece… – e não encerrou a sentença.

Para explicar a situação, o criminalista hipotizou: uma pessoa que chegasse ao Brasil entre setembro e outubro pensaria que Abdelmassih já fora condenado à prisão perpétua, mesmo com o processo “ainda no início”, sem sentença proferida. Lima lembrou que o médico fora estampado na capa da revista Veja e citado nas capas da Época e da Isto É ainda em setembro, bem antes das sessões de depoimentos das testemunhas de acusação – ocorridas na semana do 13 de outubro, com a apresentação de 56 testemunhas de acusação e 180 de defesa e encerrada com a perspectiva de o Supremo Tribunal de Justiça julgar um habeas corpus para o réu.

– Os Tribunais Superiores vêm aplicando com muita propriedade o principio da presunção de inocência. O problema é a imprensa. Os homens de redação não se conformam com uma decisão que não atenda o desejo deles, acho isso inaceitável. Daí eles colocam de uma maneira brutal, esculhambam com o juiz, esculhambam com a juíza. Dizem que o juiz é fraco, não estudou…

Questionado sobre como o médico poderia restabelecer a vida, caso inocentado, Lima encerrou o ponto:

– O Roger, infelizmente, está com uma vida destruída. Esquece, a vida dele está  destruída. Estamos tentando ver se ele consegue se reerguer, entendeu? É uma pena, eu acho uma pena – disse, fazendo uma pausa antes de concluir. Mas não posso falar sobre o caso, porque está em sigilo. Só posso falar sobre essas questões de imprensa.

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José Luis de Oliveira Lima se formou em direito em 1989, aos 23 anos, pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e desde então trabalha no escritório fundado pelo pai. Nunca fez mestrado ou doutorado e afirma que isso decorre de sua opção pela advocacia, profissão que visou “desde menino”.

– Sou advogado, tenho um prazer enorme em advogar, é a melhor profissão que existe. Fui coordenador de uma faculdade uma vez. Lembro que cheguei pro diretor e falei: não dá. Também gosto de política, sempre fiz política.

Antes de se tornar, aos 31 anos, o mais jovem presidente da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, órgão responsável pela assistência social aos inscritos na OAB paulista), Lima trabalhou, na época da faculdade, com o ex-governador do Estado, Franco Montoro. Outra ponte com o poder é o tio José Carlos Dias, ministro da Justiça durante o governo FHC, a quem José Luis chama “segundo pai” e agradece as indicações dos primeiros grandes clientes.

– Meus clientes hoje são fundamentalmente empresários e políticos, por causa de crimes contra o sistema financeiro. Não só acusados, mas também vítimas – disse o advogado. Hoje eu tenho uma ligação muito forte com o PT, mas também com os tucanos. Transito muito bem entre os dois, apesar de advogar também pro DEM e outros partidos, esclareceu, ressaltando ter o perfil de eleitor do PSDB e que, apesar de considerar “bons” os governos de Lula, o de Serra vai ser melhor.

Lima nunca foi estagiário. Durante os cinco anos de faculdade, foi funcionário concursado: primeiro, escrevente em cartório de fórum criminal e, depois, assistente jurídico na vara criminal. Achava que assim aprendia mais sobre a profissão. Formado, foi direto trabalhar com o pai, na área criminal.

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Outra coisa que ele nunca fez foi estudar religião, nem sob perspectiva histórica. Ateu desde que lembra saber da existência dos credos, apesar da família católica, José Luis diz que sua crença é “na vida e nas pessoas”. Mas a história das religiões explica muito sobre a origem de alcunhas comumente atribuídas aos advogados criminalistas envolvidos em casos notórios e controversos.

As pessoas começaram a associar seus inimigos e rivais com a imagem maligna de Satanás em torno do ano 60 d.C., expõe a historiadora da Universidade de Princeton Elaine Pagels em seu livro “As origens de Satanás”. Nessa época, explica ela, houve uma revolta dos judeus palestinos contra seus dominadores romanos. Detalhe: o termo referente a Satanás não era aplicado pelos judeus aos romanos, mas sim a outros judeus. Os favoráveis à revolta satanizavam os contrários a ela e vice-versa.

Pagels ressalta que, na tradição judia original Satanás não possuía a mesma imagem bestial disseminada pelo cristianismo. Apesar de cometer alguns desvios de conduta, ele era um dos anjos da corte divina, com aparência humana e capacidades superiores. Ou seja: ele era a ovelha negra, mas permanecia à família. Assim, o povo judeu associava seus rivais-semelhantes a Satanás e não a monstros, como faziam com os estrangeiros.

Conforme as disputas entre os grupos judeus se acirraram e o cristianismo se fortaleceu, Satanás passou a ser representado nas crônicas de época com uma imagem cada vez mais monstruosa. As teorias dos “anjos caídos”, expulsos do paraíso por diversos motivos, ganharam força e, na vida mundana, começam a orientar fortemente a relação entre adversários. Hábito que, aliás, atravessou séculos, chegando, em 2006, à Assembleia da ONU (quando Bush foi chamado de diabo por Hugo Chávez) e às presidenciais brasileiras (quando Lula foi taxado de demônio por FHC e de Judas por Geraldo Alckmin).

Antes de aparecer na política pós-moderna, destaca Pagels, o hábito de demonizar tornou-se mais intenso nos evangelhos do Novo Testamento (escritos por seguidores de Cristo, em sua maioria, entre 70d.C. e 90d.C., após a revolta contra Roma). Segundo a historiadora, esses textos narram batalhas de Jesus Cristo contra Satanás, já retratado como entidade maligna infiltrada entre os que, por exemplo, não aceitavam o novo messias – caso dos judeus.

O evangelho de Marcos, por exemplo, apresenta muitas queixas contra as lideranças judias, responsabilizadas pela marginalização dos cristãos, e fala do julgamento divino, algoz dos judeus que aceitaram fazer a guerra contra Roma (os cristãos, claro, eram contra a realização da revolta).

Após diversas guinadas de mesa, apedrejamentos e fogueiras – nas quais vítimas e carrascos, demônios e salvadores, trocaram de lugar de acordo com a alternância de poder – a mente humana foi capaz de aperfeiçoar o Direito, construir tribunais e estabelecer profissões, como a de tapibaquígrafo, promotor, juiz e, voilà, advogado.

– Tem uma passagem do Waldir Trancoso Peres, um dos maiores advogados criminalistas do país, recordou o advogado Oliveira Lima enquanto digitava em seu computador e falava comigo. Ele tava dando uma entrevista e o jornalista perguntou: ‘doutor Waldir, o senhor defenderia Hitler?’. Aí ele respondeu: ‘Você é um jornalista tão respeitado. Você gostaria que Hitler fosse condenado sem advogado? Teria credibilidade uma condenação de Hitler sem um advogado?’. Daí o jornalista virou e disse: ‘o senhor tem razão’.

Após breve pausa, Lima ergueu a cabeça e acrescentou:

– Não tem um traço de paralelo entre Hitler e meus clientes, não estou comparando. Mas estou dizendo o seguinte: qualquer pessoa, até o mais cruel dos acusados tem que ter um advogado. Até pra dar legalidade ao julgamento, até pra ele ter uma pena justa. Muitas vezes, o papel do advogado num caso muito difícil é exatamente defender que seu cliente tenha uma pena justa.

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Mesmo não dormindo mais que quatro ou cinco horas por noite, José Luis teve, em 2009, que abrir mão de algumas atribuições. A começar pelas eleições da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Convidado para ser vice-presidente de uma das chapas concorrentes, deixou o compromisso de lado por esperar que, no próximo ano, surja um grupo com “visão diferente dos dois que estão aí”, mas também por falta de tempo.

Quase semanalmente, Lima vai para Brasília e, quinzenalmente, para o Rio. Fora isso, diz viajar bastante para o exterior a trabalho (quando telefonei em seu celular, em 29 de outubro, para pedir o número de Carlos Dias, participava de uma audiência em Lisboa).

– Aprendi a gostar muito de Brasília. Brasília me ajudou muito. Tem o Supremo Tribunal Federal, tem CPI. Atuo muito em CPI, relatou o advogado, confessando não ter um local de lazer preferido na capital federal. Brasília não tem distração, é business e trabalho. Se estou almoçando, estou almoçando a trabalho. Se estou jantando, estou jantando a trabalho. Minha distração são meus filhos e minhas viagens. Religiosamente, eu tiro férias.

Sempre atento às palavras, o ateu explicou que a religiosidade das férias fazem estrita referência à necessidade de dedicar seu tempo aos filhos, três do primeiro e uma do segundo e atual casamento.

– O mais velho tem 13 [anos] que é o Bruno. Depois, tem o João que tem 11 e meio. O Dalmo que tem 10 e a Luiza que tem 4.

– Você  não acumula férias então?, retruquei.

– Não, não, não. Tiro de 15 a 20 dias em janeiro, 15 dias em julho e viajo quando tem feriado. Disso não abro mão. Mesmo quando tem trabalho, não abro mão da relação com meus filhos, não há cliente que vá fazer isso.

-Ele é louco pelos filhos, pelos ‘juquinhas’, me disse algumas semanas depois o tio de José Luis, o também criminalista e ex-ministro, José Carlos Dias – cujo escritório também fica no edifício Itália, seis andares abaixo do Oliveira Lima.

“Juquinhas” foi uma clara referência ao apelido com que José Luis gosta de ser chamado. “Foi meu pai que me colocou o apelido de Juca e o Luis não leva acento”, respondeu o advogado às questões que fiz sobre seus apelativos.

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Antes de desfrutar do mundo da advocacia, Oliveira Lima foi um garoto levado – encapetado talvez. Ele se recorda um “péssimo aluno”, tão indisciplinado que foi expulso do colégio Rio Branco e do Objetivo durante o ensino médio.

– Também fui um aluno bem medíocre na faculdade, exceto em direito penal, que eu gostava. Acho uma pena, me arrependo de não ter estudado mais. Tive que estudar depois! Aí estudei muito, adquiri um prazer enorme pela leitura, leio muito. Mas, infelizmente, não fui um bom aluno.

Apesar de arrependido, José  Luis admite, sorrindo, ter passado infância e adolescência “muito divertidas”. Após momentos de hesitação, aceitou relatar, rapidamente, dois de seus feitos (não sem fazer um mea culpa sobre problemas vividos por sua mãe):

– Quando ela ia nas reuniões de pais e mestres, do Rio branco, por exemplo, saia com a orelha vermelha. Uma vez eu desci com o extintor de incêndio na rampa do Rio Branco. Outra vez, tinha uma festa do centro acadêmico, comprei 10 galinhas e joguei lá no meio, isso entre 12 e 14 anos…

Nessas situações de culpa incontestável, não tinha o que fazer. Foi suspenso uma, duas, três vezes. Perdeu a bolsa de estudos gradualmente e foi expulso do colégio. Cena difícil de imaginar, não só para quem vê o doutor Oliveira Lima de toga, nas sessões do STF, mas também em situações mais cotidianas.

– Hoje sou absolutamente tranquilo. Calmo! Calmo, sou um cara calmo. Faço minha acupuntura toda semana, corro muito, faço muito esporte, contou, emendando que cultiva esse gosto desde pequeno. Joguei basquete dos 11 aos 17 anos. Jogava bem. No [Clube Atlético] Paulistano, no Palmeiras, em seleções. Mas, enfim, eu era um cara que queria ser advogado, sempre. Meu prazer hoje é exercer minha profissão e ficar com meus quatro filhos. E poder assistir aos jogos do Palmeiras. Esse é o meu lazer maior! Adoro!, exultou, animando-se com time que também defendeu jogando futebol de campo, antes dos dez anos de idade.

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– Quando você  reconhece a hora de admitir a culpa de seu cliente no tribunal?, perguntei a Oliveira Lima.

Misturando incompreensão e indignação pela pergunta, ele soltou:

– Eu não julgo meu cliente. Por isso eu sou advogado. Aliás, eu seria um péssimo juiz. Quando meus filhos brigam, tenho uma dificuldade enorme em julgar quem está certo e quem está errado. Essa coisa de julgar não é do meu perfil. Eu seria péssimo juiz. Além disso, o cliente, em regra, diz a verdade pro advogado, ele não mente.

– Que tipo de cliente você  não aceita defender?

– Só  não posso defender alguém se eu estiver em conflito, se eu já  defender outra pessoa que possa ser inimigo dele. O que eu preciso é olhar no rosto do meu cliente. Se eu for com a cara dele, eu defendo. É isso que eu preciso.

– E como dizer um ‘não’ nesses casos?

– Eu viro e digo: ‘olha não vou te defender’. Falo abertamente, ‘não simpatizei com o senhor’. Na advocacia criminal tem que ter empatia com o cliente. Se não tiver, acabou. Tem que gostar do seu cliente e pronto. Tem que ter um feeling gostoso com ele, do contrário eu não atuo bem. Se faço uma reunião e a reunião não fluiu bem, eu vou embora, saio de cara.

A mesma regra parece seguir o tio do entrevistado, José Carlos Dias, que me contou ter indicado o sobrinho para o ex-ministro José Dirceu porque já era advogado dos diretores do Banco Rural – acusados de prover recursos para o mensalão e que apresentam depoimentos conflitantes com os de Dirceu.

– Ele tem os requisitos que considero fundamentais num advogado: a dedicação ao cliente, a ética, a seriedade. Não tenho dúvida de que quando indico um cliente pra ele, estou indicando um bom advogado, comentou Dias.

Para preservar o sigilo da relação com os clientes, Oliveira Lima só comenta fatos já bastante divulgados. Deixa bem claro que sua condição de advogado o impede de expor palavras trocadas com seus representados em reuniões que ocorrem, segundo ele, “99% das vezes” na mesma sala em que me recebeu.

Por isso não fala muito sobre Daniel Dantas – que já deixou de representar – e de Salvatore Cacciola. Este último, diga-se de passagem, talvez tenha sido seu primeiro cliente de destaque midiático. Nascido em Milão, em 1944, Cacciola migrou para o Brasil com a família na década de 50 por causa da depressão econômica gerada pela segunda Guerra Mundial. Fez a vida e, nos idos da virada do século 20 para o 21, era proprietário do Banco Marka, que apostava alto na estabilidade do real. Quando o governo brasileiro mudou o regime de câmbio de fixo para flutuante, em 1999 – para fazer frente à crise emanada da Rússia – Cacciola solicitou ao Banco Central a venda de dólares abaixo do preço de mercado para não falir.

A operação se tornou pública e uma Comissão Parlamentar de Inquérito concluiu: ela gerou prejuízo de R$1,5 bilhão aos cofres públicos. O Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do banqueiro, que se via envolvido num emaranhado de acusações (de gestão fraudulenta e tráfico de influência, por exemplo) contra ele e conhecidos, incluindo membros da alta cúpula do BC – como o ex-presidente da instituição, Francisco Lopes. Encarcerado, Cacciola recebeu habeas corpos do STF e fugiu para a Itália, que não acolheu pedido de extradição. Condenado à revelia (sem estar presente no julgamento), só foi capturado novamente quando passou por Mônaco. Em setembro de 2009, completou dois anos de estadia no presídio Bangu 8. Mas Oliveira Lima não comenta o caso.

Sobre Dirceu, cuja situação é constantemente lembrada pelos jornais, ele fala:

– Não tenho a menor dúvida da inocência do José Dirceu e não tenho a menor dúvida de que o processo dele foi um julgamento político. Eu tenho muita tranqüilidade quanto ao caso do José Dirceu, muita tranquilidade, muita tranquilidade. Conheço esse processo de trás pra frente. Não tem nada contra ele. A cassação do mandato representou uma vitória da oposição e foi um julgamento político. Num julgamento técnico, no Supremo Tribunal Federal, eu tenho muita tranqüilidade de que ele será absolvido.

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Se Oliveira Lima for malignamente surpreendido pelo destino e Dirceu considerado culpado, no entanto, o ex-deputado pode não só sofrer a punição determinada pelas autoridades como ser colocado pelos cronistas de nossa época, para servir de exemplo, no vasto hall de personagens agregados pelo tempo à Divina Comédia, escrita no início do século 14 por Dante Alighieri.

Nesse caso, Dirceu seria retratado certamente nos lugares mais profundos do Inferno, onde Dante localizou diversos tipos de fraudadores: sedutores, aduladores, praticantes de nepotismo, traficantes, adivinhos, hipócritas, ladrões, maus conselheiros, traidores de parentes, traidores da pátria, dos hóspedes e dos bem-feitores.

Alighieri descreveu a terra do Capeta como uma cavidade cônica, composta por nove círculos que se afunilam até chegar ao posto ocupado por Lúcifer. Nos seis primeiros círculos, cumprem pena os que levaram uma vida marcada pela incontinência (gulosos, luxuriosos, avaros e héreges, por exemplo); no sétimo círculo, ficam os violentos e bestiais; no oitavo e no nono, os fraudadores – sendo os locais mais profundos reservados à penitência dos que cometeram as fraudes mais graves.

Caso os contadores de causo tenham a chance de assentar Dirceu no oitavo círculo, provavelmente o colocarão entre os hipócritas, por ter negado sua culpa em público durante muito tempo. A pena imposta a esses danados, na obra de Dante, é caminhar, eterna e lentamente, vestindo pesadas capas de chumbo com uma bela aparência dourada.

Mas não faltará gente para jogar o petista no nono círculo, o mais profundo e próximo de Satanás. Se considerado culpado de chefiar o mensalão, ele será, possivelmente, colocado entre os traidores da pátria, por ter se envolvido com a corrupção de representantes do povo. O castigo desse grupo é permanecer mergulhado num mar de gelo, apenas com a cabeça para fora.

Essa possibilidade, no entanto, não deve integrar as previsões mais pessimistas de José Luis de Oliveira Lima. Para ele, a influência de forças negativas passa muito longe do ar respirado pelos brasileiros. Morador dos Jardins, bairro nobre de São Paulo, ele confia no otimismo tupiniquim, povo que responde às mazelas da desigualdade social com simpatia e espírito de progresso. Além disso, sente-se muito bem e confiante fazendo o que faz onde faz. Não trocaria a pauliceia por qualquer outra cidade.

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No fim da conversa, o entrevistado esclareceu como funciona o escritório que comanda há 20 anos. “Hungria, Dall’Acqua e Furrier” são sobrenomes dos sócios que se juntaram ao Oliveira Lima ao longo dos anos. A sócia mais recente é Jaqueline Furrier, chamada por José Luis de “minha parceira nos casos de crime contra o sistema financeiro”.

– Ela é, talvez, a melhor advogada nessa área, comentou, lembrando que Jaqueline é também sua melhor amiga e o apresentou à esposa.

Rodrigo Dall’Acqua é o sócio que trabalha com Lima nas CPIs. Camilla Soares Hungria, a sócia mais antiga, cuida do escritório inteiro, define José Luis. Por fim, Giovanna Cardoso Gazola é a associada especialista em contenciosos de massa (que envolvem clientes de partidos políticos).

– O Processo de adesão  é simples: eu convido pra ser sócio. Acho que é um merecimento de um advogado q trabalhou por muito tempo. Então convido pra ser sócio. Temos uma relação muito boa.

A situação de seu escritório no mercado, ele descreve sem rodeio nenhum, com uma assertiva tão objetiva quanto a pincelada final da última mão de tinta em um quadro:

– Fundamentalmente quem atua na área criminal são 30 escritórios especializados que tem em São Paulo, dois ou três em Brasília, três ou quatro no Rio de Janeiro. Se não está comigo, está  com outro, ou com outro. Tanto, que todos são muito amigos, freqüentam a casa um do outro.

Faz sentido: uma simples fração da cena criminalista paulista nos dá a dimensão de quão circular é este ramo. Se puxarmos a lista por Ricardo Tosto, famoso por ter assumido a defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf, veremos que ele divide esse feito com Roberto Batochio, que também está no caso mensalão, representando o ex-ministro da fazenda Antônio Palocci. Por acaso, Batochio garantiu a liberdade dos estudantes de medicina da USP acusados de matar um calouro twaianês afogado na piscina da faculdade durante um trote. Nessa empreitada, ele trabalhou junto com Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça – igual ao tio de Oliveira Lima – que tam,bem está no caso Abdelmassih, junto a José Luis.

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Anunciando que ainda deveria ir ao Rio de Janeiro, Oliveira Lima se despediu e me acompanhou até  a porta do escritório. Passamos pelas secretárias e pela recepcionista antes de nos despedirmos novamente.

– Bixo, qualquer coisa me liga!, recomendou, virando-se rapidamente na direção de sua sala.

Entrevista: Eduardo Bittar, professor de filosofia do direito da USP

“Cada profissional tem livre convicção sobre os clientes que pretende defender”

Advogados lidam, inevitavelmente, com comportamentos imorais, ilegais e até bárbaros. Por isso, escrúpulos morais não podem impedir o profissional de defender alguém que infringiu a lei. Essas conclusões são de Eduardo Bittar, integrante do Instituto de Estudos Avançados e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Professor do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, também na USP, Bittar respondeu, por e-mail, a algumas de nossas perguntas sobre contradições do mundo da advocacia. Confira a entrevista:

Babel: O que um advogado deve levar em consideração para aceitar ou recusar a defensa de quem se declarada culpado? A gravidade do crime cometido importa para a tomada dessa decisão?

Eduardo Bittar: Não se pode exigir que escrúpulos morais medianos impeçam a atividade judicial de representar alguém que comete um ato ilegal. Isso inviabilizaria a própria profissão. Seria o mesmo que imaginar psicanalistas policiando o comportamento de seus pacientes e desvelando segredos intimistas revelados sob proteção da ética psicanalista para a avaliação da sociedade e da polícia.

Numa sociedade policialesca, procura-se converter advogados e psicanalistas em auditores das contas mal-esclarecidas, do definhamento do projeto moral do iluminismo. Isso tem criado exacerbada perda de liberdade individual e crescente exigência de atropelo dos limites entre ética profissional e garantia social. Recentes arrombamentos de escritórios de advocacia são sintonia disso: de uma sociedade que se ressente da incapacidade de prevenir e punir e que faz desabar a garantia do sigilo profissional.

Cada profissional tem livre convicção sobre os clientes que pretende defender, dentro dos limites da lei. Isso é de fundamental importância para que, quando se lida com conflitos sociais, garantam-se condições para o tratamento equânime. Ora, qual a tarefa de quem opera com o direito senão a de operar com conflitos sociais? E os conflitos sociais envolvem condutas que tocam comportamentos imorais, ilegais e, às vezes, bárbaros. O profissional do direito deve colaborar para solucionar, democraticamente e dentro dos termos da lei, os caminhos de realização da justiça.
Babel: Muitos criticam o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por defender pessoas perseguidas pela Polícia Federal que ele mesmo tornou mais intransigente. Há prejuízo para a sociedade quando profissionais de altíssima qualificação mudam de lado?

Eduardo Bittar:
Muitas vezes, pessoas públicas exercem seus papéis em outros contextos sociais. Não me parece exigível que a pessoa pública se restrinja, por exemplo, à atividade política. Deixado o cargo que se exerceu com seriedade e competência, a tarefa de quem exerce advocacia é responder por seus atos em conformidade com a ética da profissão. Cobrar “coerência” entre pessoa pública e pessoa privada, por vezes, é exigir algo que está além da capacidade de cada indivíduo oferecer, inclusive do ponto de vista moral.

A lógica do devassamento da vida do ex-homem-público é a mesma dos paparazzi no caso da Princesa Diana. A equação era simples: por ser pessoa pública, tem-se o direito de, literalmente, persegui-la, em sua vida pessoal. O resultado é bem conhecido de todos, com o desfecho lamentável e pranteado mundo afora. Esse cuidado é necessário quando se trata de compreender a dinâmica particular de cada papel social: do homem público, no momento em que é homem público, e de profissional da advocacia, enquanto exercente da profissão de advogado.

Babel: O que são os princípios de presunção da inocência e de ampla defesa?

Eduardo Bittar: Os princípios da presunção de inocência e da ampla defesa decorrem da necessidade de proteger a dignidade da pessoa humana. Este é o fundamento ético de uma comunidade social, política e juridicamente organizada e a base de todo o direito constitucional.

No Brasil, ambos os princípios são abrigados no artigo quinto da Constituição de 1988. Violar a Constituição, agredindo estes princípios, é inviabilizar o pacto de vida comum estabelecido por um documento jurídico de ampla significação. Mais que isto: permitir a soberanização do corpo do réu é abrir campo para a arbitrariedade, fato consumado, normalmente, em regimes autoritários – para os quais as práticas persecutórias limitadas e a autonomia do indivíduo não possuem qualquer sentido.

Do ponto de vista histórico, as primeiras escolas que testemunham a necessidade de abrandamento e limitação da pena são as Escolas Humanistas, eco direto do iluminismo. À era da concentração do poder, dos séculos 17 e 18, segue-se a era dos direitos. Nela, a desconcentração do poder se torna um tema de fundamental importância para o pensamento liberal. Suas conquistas são expressadas pelos direitos humanos das revoluções liberais do século 18, são consagradas em declarações, como a de 1789, e ganham campo dentro de documentos jurídicos constitucionais. Iniciado o período do constitucionalismo liberal, o direito é o novo elemento que compõe a forma com que o controle do poder encontrará seus limites.

Limitar o poder persecutório do Estado é garantir e reafirmar as conquistas dos direitos humanos. Desde o século 18, elas significam avanços sociais, políticos, éticos e jurídicos na definição e delimitação do próprio Estado de Direito.

Babel: Casos como o do médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar mais de 50 pacientes enquanto sedadas, representam a violação desses direitos? Algumas revistas e jornais o apresentaram como culpado, baseando-se apenas nos depoimentos de acusação.

Eduardo Bittar: Na sociedade do espetáculo, na leitura de Guy Debord, a imprensa exerce o poder decorrente da indústria da informação e se subroga a quaisquer outros poderes. Ou seja: o poder circulante na era da informação ainda está por ser disciplinado. Ele escorre com ampla liquidez na formação da opinião pública, na inconscientização do subliminar, na inculcação do indesejado, na irracionalização da autonomia intelectual. Ele decreta condições de livre domínio e pode se sobrepor a outras formas de poder e de normatização da vida social. Isso ocorre em tempos de transição social, chamado por muitos intelectuais de “condição pós-moderna”.

Como ensina Maria Rita Kehl, toda forma de atuação ilimitada da imprensa permite a arbitrariedade. Um caso recente, o da Escola de Base, ilustra que o papel do juiz se torna diminuto diante do poder de julgamento da mídia. A tarefa da comunicação social é de muita responsabilidade humana, política e social. A cautela deve regular sua força. O uso da força desmedida para exercer o direito de informar tem como efeito colateral a infração do direito à honra, à vida privada e outros.

A sociedade contemporânea espetaculariza porque goza na vontade de submeter o outro. Estremecer, atrair, horrorizar, causar, abalar, demolir, chocar são táticas verbais presentes no processo comunicativo midiático, de onde se extrai o poder de arruinar, nulificar direitos, arrasar existências.

O direito deve zelar para que o processo de inculpação se dê num procedimento legitimamente constituído e deve cuidar para que o próprio procedimento respeite os direitos fundamentais do investigado. Isso é algo exigível em todo procedimento persecutório dentro de um Estado Democrático de Direito.

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