1º semestre de 2010

Nas masmorras do homem

O inferno da tortura praticada hoje sob a tutela agentes do estado brasileiro.

Por Beatriz Flausino e Tatiane Klein

Quando fala da tortura dentro da prisão José Costa* não altera a voz, não demonstra emoção. Apesar de a raiva emergir em alguns momentos, ela é passageira. Há 23 anos, José foi preso por tráfico de drogas, permaneceu encarcerado por 15 anos e, dentro da cadeia, sofreu violências cujas marcas carrega até hoje em seu corpo: “Eu conheci o inferno, fui até lá e voltei”.

José  arrasta a perna esquerda enquanto caminha pelo escritório cheio de computadores. Sentado em sua mesa, ele explica que estava na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, quando aconteceu o massacre. No dia 2 de outubro de 1992, a Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu o pavilhão 9 do Carandiru e matou, pelos números oficiais,111 presos. Mas esse homem conta uma história diferente da que circulou oficialmente. Um dos responsáveis pela faxina no Pavilhão 4, José estava trancado em sua cela, quando começou uma briga entre os faxineiros do segundo e quinto andares do Pavilhão 9. “Nada ia acontecer. No máximo, uma furada em um ou no outro. Só que o guarda de presídio que estava de vigia era novato. Viu os presos discutindo com as facas na mão e acionou o diretor da cadeia. Daí, para frente, a coisa saiu do controle”.

“Eles invadiram pra matar. Porta sim, porta não matavam todo mundo. Eu era porta não, graças a Deus”. No dia seguinte ao massacre, José revela que os presos tiveram que carregar os corpos e limpar o Pavilhão 9: “Não morreram só 111 presos, foi muito mais. Os 111 eram os que tinham visitas. Quem não tem visita, o corpo não é reclamado, então, não consta como número para a estatística”. O ex-detento diz que a história verdadeira do Carandiru não é conhecida, porque os presos que tentaram contar a verdade nos depoimentos que se seguiram ao massacre, foram ameaçados de morte.

Ainda demoraria algum tempo até que o maior presídio da América Latina fosse desativado de fato. O Pavilhão 9 foi trancado como que para esquecer os corpos que haviam quedado ali, esconder o acontecido, mas os outros pavilhões continuavam funcionando. Ainda no Pavilhão 4, José, que continuou na equipe de faxina, sofreu um acidente enquanto fazia a limpeza: “Eu caí no dia duma lavagem com um tambor de 200 litros que a gente usava. Quebrei a perna e fui operado. Passou muito tempo até o Carandiru ser desativado de verdade e, nesse tempo, eu consegui me recuperar”.

Quando as últimas remoções da Casa de Detenção aconteceram, uma penitenciária do interior tornou-se o destino de José: “Inauguraram aquelas trinta e poucas penitenciárias que o Governo do Estado fez. Nessa remoção, eu já tinha uma haste de platina na perna com 18 pinos e já corria, já tava bem. A minha perna não tinha articulação total, meu joelho não dobrava totalmente, só que, dentro do avião, eu tinha que colocar as pernas e as mãos algemadas em volta de um cano – como se fosse um pau de arara sentado. Eu tentei explicar para o policial que a minha perna não dobrava totalmente, que eu não ia conseguir ficar naquela posição”. O policial retrucou a José dizendo: “Agora sua perna vai dobrar” e deu um chute em sua perna. “Imagina você, dentro do avião com 80 outras pessoas. Não sabe o que está acontecendo, umas gaiolas de cano amontoadas como se fossem beliches. Uma coluna embaixo, uma em cima. Os policiais, cada um com um rottweiler. Ele me agrediu e eu não pude nem gemer de dor, senão apanhava”.

Após chegar à penitenciária, José teria de ser levado à enfermaria: “Só que como era uma penitenciária nova, não tinha enfermaria ainda, não tinha nada implantado direito”. Até conseguir uma remoção, pois sua perna começou a encurtar, José esperou quase dois anos: “Eu estava caminhando em volta da quadra e um guarda viu que uma perna minha estava menor do que a outra. Encaminhou um pedido de remoção. Me puseram numa ambulância-viatura e, quando vi, tava de volta no Carandiru”.

A prótese de platina José havia se quebrado e, por entre as carnes de sua perna, os pedaços fraturados sobrepuseram-se, fazendo a perna diminuir. Cinco anos mais tarde e com 11 centímetros a menos na perna esquerda, José voltou a ver as ruas: foi posto em liberdade sem ter tido qualquer atendimento médico ou a cirurgia necessária para a recuperação.

No sistema carcerário, a tortura é fato comum. Seja entre presos ou realizada por policiais, a tortura faz parte do cotidiano dos detentos, como relata José: “Tortura tinha todo dia. Tinha um rapaz que atendi, quando fiquei encarregado da enfermaria, que queria atravessar de um pavilhão para o outro. A guarda não gostou dele. Quebrou ele no cano de ferro e ele ficou aleijado. Perdeu todo movimento de um lado apanhando sem mais nem menos. Não gostaram da cara dele. Tava no lugar errado na hora errada”.

José, que hoje tem seu próprio negócio, pensa que a tortura da negligência talvez tenha doído mais que o chute em sua perna fraturada: “Na verdade, a tortura contra mim aconteceu depois da agressão que eu sofri no avião”. Ele já ganhou na justiça o direito de indenização, mas ainda não começou a receber a pensão vitalícia: “Foram cinco anos marcando e desmarcando consultas, porque não tinha algema para me levar até o médico. Você acha que um aleijado, que anda de muleta, precisa de algema?”.

Xampu, condicionador, ácido

Maria Aparecida de Matos também estava presa quando foi violentamente torturada. A história desta mulher, que possui transtornos psiquiátricos e esteve detida na 4ª Cadeia Pública de Pinheiros, está relatada em uma ação de indenização do Ministério Público Estadual. Em 17 de maio de 2004, aos 23 anos, a mulher foi presa em flagrante por tentativa de furto de um frasco de xampu e um de condicionador. Por conta dessas migalhas, Maria foi à cadeia e seu corpo sofreu penalidades desumanas.

Depois da prisão, ela teve o contato com a família cortado, o que agravou seus transtornos e dificultou muito sua relação com as outras presas. Entre gemidos e gritos  atormentados, Maria não tomava banho; por isso ela era constantemente agredida pelas outras detentas. Chegou a ser ameaçada de morte. Levada a uma cela em separado, Maria ganhou a marca do isolamento.

Um mês na cela de isolamento, Maria passou a ser alvo da tortura dos agentes penitenciários. Outra presa, então, decidiu entrar em contato com a família de Maria para denunciar a situação. Pela primeira vez, em meses, a família soube do paradeiro da moça.

O delegado da cadeia recebeu informação, através da mãe de Maria, das violências que estavam sendo realizadas contra a presa, mas nada foi feito. As torturas se intensificaram e, no começo de agosto, o agente carcerário, como de costume, permitiu a entrada das outras presas no isolamento para que agredissem Maria. Dessa vez, os torturadores jogaram um líquido corrosivo em seu rosto que causou queimaduras de segundo grau e a perda da visão do olho direito.

Em 17 de agosto do mesmo ano, Maria foi encaminhada ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, o Manicômio de Juqueri, em Franco da Rocha. Julgada no dia 19 de abril de 2005, Maria foi absolvida pelo crime de furto, mas o Tribunal de Justiça Paulista revogou a decisão e a condenou a mais um ano de prisão. Sob pressão, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade à moça do rosto deformado.

O estrangeiro e a auto-tortura

Em um caso relatado pela ONG Justiça Global de Direitos Humanos, a tortura se deu em um contexto diferente. Chan Kim Chang, um comerciante chinês, foi preso aos 46 anos, ao tentar embarcar para os EUA com cerca de 30.500 dólares não-declarados à Receita Federal. O calendário marcava o dia 25 de agosto de 2003 e Chang foi levado à carceragem da Polícia Federal, o presídio Ary Franco no Rio de Janeiro. Após o encarceramento, que durou apenas dois dias, o estrangeiro foi encontrado inconsciente, com as roupas molhadas e bastante ferido.

Chang foi encaminhado ao Hospital Salgado Filho, no Rio de Janeiro, em coma. Ele carregava em seu corpo diversos edemas, muitos ferimentos e lesões do lado direito da cabeça.  A morte veio após oito dias de coma, em 4 de setembro; causa mortis: traumatismo craniano e pneumonia dupla.

O relatório elaborado pelo diretor da unidade, o Major Luiz Gustavo Matias, afirma que Chang teria chegado ao presídio bastante machucado, tendo sido levado até a enfermaria. O documento diz ainda que, ao dar entrada na enfermaria, o comerciante teria sofrido um surto e se arrastado pelo chão até bater com a cabeça na quina de um arquivo, o que explicaria os ferimentos.

Contradizendo o relatório do Major, a autópsia do corpo de Chang apontou que o comerciante estava em posição fetal quando apanhou: em posição de defesa. O laudo também indicou que o comerciante pode ter sido agredido em momentos diferentes: o corpo possuía manchas roxas e avermelhadas, o que aponta para ferimentos mais antigos e outros mais recentes. Segundo o perito legista Nélson Massini, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o conjunto de lesões de Chang indicia espancamento: “Ele tinha lesões no corpo todo, o que mostra que foi agredido por várias pessoas, e também lesões de defesa”.

Fotos de Chang tiradas por outros presos no interior do presídio, revelam o estrangeiro com uma mancha de sangue na blusa, em pé, na sala de triagem do Presídio Ary Franco. O homem chinês aparece com os olhos fechados e apoiado nas grades, o que reforça ainda mais as suspeitas de que ele teria sido espancado em dois momentos distintos.

Três dias antes de Chang ser preso e 13 antes de morrer, dois relatórios sobre as condições do presídio Ary Franco foram entregues ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado. Esses relatórios denunciavam a prática de tortura no interior desse presídio. Nada foi feito a respeito pelas autoridades, que já tinham conhecimento sobre a situação da carceragem. Esse é mais um indício de que a morte de Chang provocada por tortura.

Tronco, chicote, cassetete, eletrochoque

Se o terror da tortura ainda hoje açoita muitos brasileiros, isso se deve ao fato de que esta prática adentrou as instituições do país como uma forma freqüente de operação de policiais e agentes penitenciários.

Ao que os fatos apontam, a tortura no Brasil está historicamente relacionada a práticas do Estado. Já na época colonial era amplamente utilizada como forma de produção de provas. Apesar de proibida pela Constituição promulgada por D. Pedro I em 1984, a tortura continuou sendo utilizada contra escravos: tronco, viramundo e pelourinho eram alguns dos instrumentos de violência contra os negros. Os atos de tortura voltaram a aparecer na Era Vargas, quando foi instituído regime ditatorial e houve repressão político-social.

Apesar de signatário de instrumentos internacionais de proteção à  tortura, a evolução normativa com relação ao crime no país  é muito pouco ordenada. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; e da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU, ratificada em 1991 pelo país. Também a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, aprovada pela OEA em 1985, foi ratificada e promulgada pelo Brasil em 1989.

Com a Constituição Federal de 1988 a tortura deixou de ser apenas um agravante do crime de homicídio no Código Penal para constar na carta magna: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, firma o inciso III do artigo 5º. O mesmo artigo determina que a prática da tortura é inafiançável e insuscetível à graça ou anistia. A Constituição Cidadã e a adesão aos tratados internacionais fortaleceram as ações de acompanhamento internacional e por ONGs de casos de tortura no Brasil. No entanto, só em 1997 é que o crime de tortura foi tipificado. De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura: “Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.

De 1980 a 2006, o Banco de Dados da Imprensa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP registra um total de 158 casos noticiados de tortura e 22 de tortura seguida de morte em São Paulo perpetradas por policiais. No Rio de Janeiro, segundo dados do mesmo banco são 98 notícias sobre tortura e 18 de tortura seguida de morte por policiais nesses 26 anos.

Dignidade diminuída

Anônima e informalmente, um policial de baixa patente fala de seu cotidiano. Lembra que a tortura, psicológica e física, faz parte de práticas suas e de seus colegas – em geral, muito mal pagos. “Se eu contar quantas vezes torturei…”, começa o homem, com um misto de tristeza e conformismo. A ele parece que a precariedade do trabalho, sob constante pressão por resultados, é o que leva a essas atitudes.

Contador de casos, ele exemplifica com uma história: um grupelho de “nóias” usando drogas à beira de um córrego; nenhum com passagem pela polícia; ao invés da voz de prisão, o policial escolhe dar um susto nos jovens. “Vou dar trabalho levando nóia para delegacia?”. É com um pedaço de borracha de pneu, encontrado no meio do mato, que o homem atinge os meninos, mandando-os sair correndo sem olhar para trás. Essa história ele complementa com outra: a de uma colega que, por ter cometido infração em serviço, foi levada a cumprir pena na corregedoria. Além da prisão, usual, a mulher foi submetida a três dias de isolamento e proibida de tomar banho, conforme o relato.

O polícia relata que, desde os primeiros treinamentos, os policiais são torturados e ensinados a torturar. Ele gesticula de forma agitada e com indignação quando fala dos impactos psicológicos de seu ofício. Com plena consciência de que a tortura é um crime e de que pode ser punido por suas práticas, ele constata: “Infelizmente é assim”.

Um operário do Estado

Quando fala com veemência, Herwin de Barros empina o rosto com altivez, arregala os olhos e dá a ver os círculos azul-cortantes de sua íris. Assim ele fala sobre a Ditadura militar brasileira e a tortura, embora comece a conversa lembrando de educação, valores familiares, moral. Para ele, que carrega nas mãos um anel dilapidado com o nome de Jesus: “Moral é a coisa mais linda que existe”.

Seu nome não circula como os do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de Carlos Metralha, mas, apesar de pouco conhecido como um agente da repressão política do regime, Herwin carrega a insígnia de ser o homem que deteve José Dirceu com uma arma branca, no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna. Ele, que chama a Ditadura de Revolução e que já teve por alcunha Brucutu, diz nunca ter criado qualquer situação de degradação humana ou tortura para presos políticos à época: “Nunca presenciei, nem nunca participei de tortura. Que, é óbvio, deve ter havido, é óbvio. Não vou ser nenhuma vestal e dizer: ‘Não, não houve’”.

Herwin entrou aos 19 anos na Polícia Civil. Trabalhou na Delegacia de Vadiagem, no Setor de Assaltos e Roubos, e também junto ao Departamento de Investigações. Mas é no final de 1963 que se inicia sua aproximação com os militares: “No final de 1963, fomos conclamados, pela cúpula da instituição da Polícia Civil (PC), para que indicássemos elementos para um curso especial que aconteceria na Escola de Polícia, hoje Academia, na Rua São Joaquim, Liberdade. A PC indicou alguns membros – dos quais eu fazia parte”.

Segundo Herwin, a Polícia Marítima, sediada em Santos, a Força Pública, hoje Polícia Militar, e a Guarda Civil do Estado de São Paulo também indicaram elementos. “Após vários testes, físicos, psicológicos, entrevistas pessoais íntimas, foram eliminando elementos para selecionar dez de cada instituição. Para a aprovação neste curso especial, o último teste era o polígrafo, ou detector de mentiras. As perguntas eram desde a sua tenra infância, fatores de trauma, caminhando pela adolescência até chegar ao momento próprio que ali estava”. Ele relata a existência de perguntas filosóficas, ideológicas, de como o interrogado via as questões políticas do Brasil e do mundo – passado esse teste, Herwin foi aprovado.

O curso acontecia em um local especial. Os 40 elementos selecionados iam para a Escola de Polícia, no bairro São Joaquim, para as aulas. “Um loiro, daqueles bem brancos, muito simpático” foi quem ministrou o curso prático acompanhado por um intérprete. Tratava-se de Peter Costello, do Ponto 4 da Escola das Américas (uma instituição mantida pelos EUA que ministra cursos sobre assuntos militares a oficiais de outros países), da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA). “Ele começou a nos ministrar aulas teóricas e depois aulas práticas: como deter multidões; como resistir a um embate físico com mais de um ou dois elementos; como suportar um ataque de bombas de gás lacrimogêneo, inclusive nu, em um recinto fechado. Essas aulas práticas de controle de multidões eram dadas na Academia da Polícia Militar, no Barro Branco. Ali era um campo propício, um descampado, já no início da Serra da Cantareira”.

Herwin afirma ter percebido, então, que se tratava um curso especial ministrado por agentes da CIA para uma mudança política de regime que deveria suceder-se, fato que se confirmou: “O diploma que eu tenho da Escola de Polícia, cujo título é Curso de Segurança Pessoal de Dignitários, data de 14 de março de 1964. A revolução, ou a mudança de regime, deu-se no dia 31 de março. Então, quando veio essa mudança de regime, tinha pelo menos 40 homens especializados em como combater multidões; como dissolver multidões; como interferir em passeatas; como questionar ou interrogar; e saber, com toda a acuidade, ideologias de pessoas que eram contra o regime”. Após o curso, cada um dos elementos retornou a seu local de origem, sendo convocado, quando necessário, ao Deops (Departamento de Ordem Política e Social) para participar de investigações especiais.

Questionado sobre as técnicas de tortura que possam ter sido repassadas aos 40 policiais que estudaram com o representante da Escola das Américas, Herwin responde: “O ser humano não precisa de treinamento para torturar, já tem isso dentro de si. Ninguém ensina tortura a ninguém. Na CIA, nos ensinaram interrogatórios psicológicos. Interrogatórios psicológicos existem, só que também são interrogatórios por vezes vagos. Ninguém tem bola de cristal, só se sabe de uma coisa por informações ou por provas cabais, porque, se você servir uma lagosta a termidor acompanhada de um [vinho] chadornnay, ninguém vai dizer ‘fui eu’. Não é verdade? Ninguém vai dizer. Tem que ter uma forma de conduzir para chegar a uma prova concreta que seja um agravante para dar início ao processo judicial. Se um ser humano quiser torturar outro ser humano, ele cria com tudo que estiver no seu entorno, porque a criatividade para o mal é muito maior que a criatividade para o bem. Isso desde os primórdios”.

Neste momento, o ex-policial civil reitera que nunca praticou tortura: “Eu não vi ninguém ser torturado. Eles dizem ‘eu fui torturado’. Podem ter sido torturados? Podem. Eu, porém, nunca torturei ninguém e nunca vi ninguém ser torturado. Meu trabalho era um trabalho de inteligência, profundo conhecedor da alma humana que era. Eu observava um preso”. Ele segue explicando como elaborava seus “interrogatórios psicológicos”: “A mulher do preso foi libertada antes dele. Tenho uma informação. Esse marido está preso, a mulher foi solta e tem um amigo que está pousando na casa dele. Posso criar uma situação com as informações que tenho. Como fica a cabeça daquele que continua preso?”. Segundo ele, “esse tipo de coisa psicológica é fácil de fazer, sem haver qualquer mal físico”, especialmente se mobilizados sentimentos como o ciúme, a raiva, o desejo pelo poder. “Você põe que houve uma delação do outro. Você usa todas as armas psicológicas que você tem em mãos. As novelas ensinam isso. Você sabe como deixar uma amiguinha sua com ciúme, não sabe?”, provoca o Brucutu.

Esquadrão da Morte: “policiais que eliminavam bandidos comuns”

O homem afirma ter sido amigo de Fleury e então a pergunta emerge: “Como, estando no Deops, o senhor desconheceria as atividades do Esquadrão da Morte?”. “Mas existia Esquadrão da Morte?”, secunda Herwin à repórter. Ao invés de palavras sobre o famoso delegado e sua milícia de torturadores, o advogado enuncia o que seria a outra história do referido Esquadrão. “Esquadrão da Morte. Esse nome foi ventilado, mas não era com relação aos subversivos. Teve muitos colegas meus que fizeram parte, mas era com relação a marginais mesmo, bandidos. Não era com relação a subversivos. O famoso nome Esquadrão da Morte era contra marginais. Muitos marginais, segundo consta em alguns processos, foram mortos graciosamente. Foram tirados da cadeia, de presídios, para serem mortos. Então, marginais! Marginais! Nada com políticos, com subversivos. Eram policiais que eliminavam bandidos comuns”.

A tempo, Herwin adiciona outro detalhe à composição: o Esquadrão da Morte não teria nascido para matar ninguém, mas para “enfrentar a morte” representada por aqueles que ele chama de marginais. “Quando eu estava no setor de assaltos, tinha um programa na TV Tupi que se chamava Diário de São Paulo na TV, cujo âncora era um grande jornalista, Orlando Criscuolo. Pois bem. Teve uma época em que chegaram armamentos novos para nós, no Setor de Assaltos, da Delegacia de Roubos. Eram metralhadoras, muitas armas para combater marginais. Nós fomos para o programa do Orlando Criscuolo para dar uma entrevista e então surgiu o título: ‘Essas armas novas… É um esquadrão da morte?’. Ficou Esquadrão da Morte: não para matar, mas para enfrentar a morte. Esse título realmente foi criado, não sei se tem arquivado. Depois disso, passou a haver mortes, uma série de desmandos por uma parte dos colegas. Degenerou-se o título”.

Sobre os debates que têm movido a opinião pública brasileira no tocante à tortura na Ditadura militar, Herwin cerra fileiras com os representantes das Forças Armadas e políticos de direita, contrários à revisão da Lei de Anistia. “Querem colocar a tortura como crime imprescritível”, o que, em sua opinião, é mostrar-se como “uma pessoa amarga, de ranço”. Brucutu defende a anistia “ampla, geral e irrestrita” não só para os militantes da esquerda que combateram a Ditadura, mas também para os militares que perpetraram a repressão a esses movimentos – ainda que a Constituição Brasileira não considere a tortura um crime passível de anistia. “Se não vamos ficar nisso até as calangas”, reclama.

O ex-agente do Deops é confrontado com o fato de que até hoje há um sem número de denúncias de tortura praticadas por agentes policiais, inclusive da Polícia Civil. “Com todo respeito aos órgãos corregedores, creio que há muita radicalidade na apuração de pseudo-denúncias de agressão ou corrupção. Isso acaba fazendo um policial nem terminar ou começar a fazer operações. Isso refreia o policial”. Ele, que afirma manter intenso contato com a PC, identifica excessos da parte das corregedorias: “Psicologicamente ele é tratado pior que um marginal”. Para Herwin, “é muito raro comprovar uma agressão”, o que o faz não encorajar seus clientes a alegar confissão por meio de tortura: “Confessou sobre coação? Quem viu?”.

Contra a dor que “moraliza”

É justamente contra o tipo de discurso deslindado por Herwin que a socióloga Gorete Marques de Jesus trabalha. Pesquisadora do NEV-USP, ela defendeu este ano a dissertação de mestrado O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo.

Produzido junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da universidade, o estudo constata que, nos processos analisados, há diferença de tratamento judicial nos casos de tortura cometidos por agentes do Estado e por pessoas comuns. Gorete analisou 51 processos do período de 2000 a 2004, somando 203 réus: 181 agentes do estado, 12 civis e 10 presos acusados de torturar outros presos. Apesar da maior incidência de agentes do estado no banco dos réus, a pesquisa indica que apenas 18% desses agentes condenados por crime de tortura; no caso de pessoas comuns, 50% sofreram condenação.

Em consonância com diversas organizações de defesa dos Direitos Humanos, a voz dócil de Gorete situa a Ditadura militar como o período de sedimentação das práticas de tortura no interior das instituições policiais, ao contrário de Herwin. Em entrevista, ela  lembra o uso de moradores de rua como cobaias por torturadores durante a Ditadura e confirma: a impunidade que vale para os torturadores do estado ditatorial continua a viger no estado democrático.

Um problema central para que essa situação se mantenha é, para Gorete, o fato de que existem múltiplas interpretações jurídicas sobre a lei que tipifica a tortura no país. “A Lei da Tortura é uma lei aberta e comum. Qualquer pessoa pode ser acusada desse crime no Brasil. Nas convenções internacionais, geralmente, são apenas agentes do Estado que podem ser condenados pelo crime. A tortura é vista como um crime próprio”, explica ela.

Por aqui, muito depende da interpretação de cada jurista e a legislação internacional gera polêmicas. Em sua pesquisa, apenas um promotor de justiça tinha por referência convenções internacionais, que determinam o caráter de lesa-humanidade ao crime e endereçam-no apenas aos agentes estatais.

A vítima sem crédito

Com base em sua pesquisa, a jovem moça exemplifica: “Quando é um caso de violência doméstica, contra a criança, o que está em foco é o agressor” e o crédito é remetido à vítima. “No caso dos agentes de estado a coisa muda. Quem é o réu? O réu é um agente do Estado”; nesse cenário, a fala da vítima é que é colocada em questão: “Será que ele mesmo não se machucou?”, reproduz Gorete, em referência aos discursos dos operadores de direito. O que esses operadores consideram como tortura é o que importa para a pesquisadora: “Meu foco foi perceber os obstáculos existentes para o julgamento de um caso de tortura”.

No caso dos agentes do estado, Gorete identifica filtros que remontam ao inquérito policial. O próprio laudo que registra se a lesão aconteceu ou não por tortura é passível de questionamento. Argumentos como “foi a própria vítima que se automutilou”, lembra ela, é um recurso muito utilizada pela defesa dos agentes. Há deficiência na produção de provas e um dos casos analisados registra assimetria no número de testemunhas: “A vítima tinha uma; o acusado tinha 14 testemunhas. Os policiais conseguem um monte de testemunhas”.

Entre os agentes mais condenados estão Policiais Militares, carcereiros da Fundação Casa (ex-Febem) e do Complexo Penitenciário Raposo Tavares: “Raramente um Policial Civil é condenado”. Gorete detecta também que os crimes de violência sádica e de maus tratos (quando a violência tem caráter de correção) costumam ser aplicados em lugar da tortura: “A lei não contribui para isso” e, nesse caso, o papel e a interpretação dos operadores de direito é decisivo.

Além disso, a atuação das corregedorias, bem como do Ministério Público é pouco freqüente. Em casos em que as vítimas são acompanhadas, a probabilidade de condenação do réu é maior, destaca a socióloga. É o que aconteceu no caso da Favela Naval, em Diadema, Grande São Paulo: “A Lei [da Tortura] só surgiu depois do caso da Favela Naval. Foi promulgada em seguida, a toque de caixa, sem debate com a sociedade civil”. Segundo ela, o episódio, que chocou a opinião pública, teve acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e forte atuação do Ministério Público Estadual.

Nesse ponto, a pesquisadora retoma o pensamento da antropóloga Teresa Pires do Rio Caldeira: são características da cultura brasileira “a centralidade do corpo em considerações sobre punição e a aceitação do uso da dor em práticas disciplinares não só contra supostos criminosos, mas também contra todas as categorias de pessoas que supostamente ‘precisam’ de controle especial (crianças, mulheres, pobres e loucos)” [do livro Cidade de muros]. Com um traço forte do sangue, associando tortura e verdade, a dor levada aos “corpos torturáveis” da sociedade ganha significado de autoridade.

“A dor tem uma funcionalidade moral”, analisa a Gorete, registrando que uma das mentalidades marcantes em nossa cultura é a de que o “preso pode apanhar, porque tem que aprender”. Para a moça, a instrumentalização da tortura como forma de alcançar eficiência policial e a definição das periferias como um setor torturável, são indícios, de que a normatização das dessas práticas no interior das instituições brasileiras tem raiz na mal-resolvida e mal-distribuída cidadania que se constituiu no país. Enquanto impera a barganha de direitos, perpetuam-se “resistências seguidas de morte”, execuções sumárias, espancamentos, estupros, choques, afogamentos, “interrogatórios psicológicos”, chantagens: toda a sorte de “demônios” a espreitar a alma humana.

Vídeo:
Documentário sobre a escola das américas

Links relacionados:
ACAT (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura)
ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania)
ONG Justiça Global
ONG Conectas
NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo)

Texto recomendado:
Tortura – A História da Repressão Política no Brasil, Antonio Carlos Fon

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