1º semestre de 2010

O diabo como álibi

Por Natália Viri e Tiago Ribas

Ilustração: Renato Gualberto Botelho

Naquele domingo, Maria Cândida acordou disposta a levar Claudio para passar o reveillon no litoral. O cunhado não estava bem. No dia anterior, havia ido até sua casa para levar alguns documentos do pai, os quais ninguém havia pedido e dos quais nem ele mesmo sabia a serventia. A fala desconexa e o comportamento arredio deram a pista: ele havia parado de tomar os remédios. Logo após o almoço, na companhia do marido Osvaldo e do irmão dele, Jesse, partiu rumo à casa de Claudio, na Vila Mazzei, zona Norte de São Paulo. Assistir a chegada de 2009 na companhia da família havia de lhe fazer bem.

Ao chegarem, Osvaldo notou a aparência abatida do irmão e logo perguntou se ele estava tomando seus medicamentos corretamente. Claudio correu para dentro do quarto, bradando: “Peraí que eu vou mostrar quem precisa tomar remédio!”. Cândida, que sempre fora muito próxima do cunhado, logo alertou o marido: a raiva de Claudio estava fora dos padrões.

Prevendo o que estava por vir, Osvaldo desceu as escadas do sobrado. Ao chegar no quintal, no andar térreo, ouviu um disparo acompanhado de um grito do irmão Jesse e, logo em seguida, novos tiros, acompanhados de silêncio total. Correu de volta ao andar de cima para verificar o que ocorrera e deparou-se com Claudio de arma em punho, descendo as escadas e o acuando para fora da sala.

Osvaldo foi caminhando até o portão de entrada, mas, em pânico, não conseguiu abrir o trinco. Encolheu-se junto a uma caixa de luz no quintal. Cobriu a cabeça com as mãos e fechou os olhos. Claudio estava cara a cara com ele. Ouviu um disparo, mas percebeu que não havia sido atingido. Conseguiu abrir o portão e correu até a rua.

Claudio tentava carregar o revólver calibre 38. Havia disparado as 5 balas que estavam no tambor. A polícia o surpreendeu de pé na calçada, arma em punho, letárgico. Não resistiu à prisão, apenas soltou a arma e entrou na viatura. Um dos oficiais acompanhou Osvaldo até a parte interna do sobrado, e foi só então que ele notou o sangue que vertia de uma ferida nos ombros. Fora baleado, mas sem gravidade.

A porta por onde Osvaldo escapara estava trancada, assim como todas as outras entradas, que estavam fechadas à chave pelo lado de dentro. Através da janela da sala no térreo, avistaram Jesse com o peito e braços ensangüentados, mas vivo e alerta. Arrombaram a porta e foram em busca da Cândida. A dona-de-casa estava no andar de cima, caída de bruços, rosto no sofá e corpo no chão. Fora atingida fatalmente por uma bala na cabeça.

A descrição é baseada no depoimento de Osvaldo, parte do inquérito para apurar o crime. No mesmo documento, Osvaldo explica que o irmão, esquizofrênico, já havia passado por diversas internações. Sempre que suspendia a medicação, ficava violento – certa vez, agredira o pai de mais de 80 anos. O laudo do perito José Roberto de Paiva, anexado ao processo, com efeito, marca F20, a sigla para esquizofrenia, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

O caso ainda está em julgamento, mas o advogado de defesa, Romualdo Sanches Calvo, presidente da Associação Paulista de Direito Criminal, afirma que entrará com um pedido de “absolvição imprópria”. Nesses casos, o réu é absolvido pelo juiz e recebe uma medida de segurança – isto é, internação em Casas de Custódia e Tratamento, os antigos manicômios judiciários. Com efeito, no parecer, o médico psiquiatra atesta que, por conta da doença, no momento em que cometeu o crime, Claudio era “inteiramente incapaz de entender a ilicitude ético-jurídica de sua ação”, e, portanto é inimputável, ou seja, não pode ser considerado responsável pela morte da cunhada e pelas lesões corporais contra os irmãos.

O comportamento violento e agressivo de muitos doentes mentais explica a associação, presente desde a Antiguidade, entre loucura e possessão demoníaca. A mais antiga doença sistematizada, a epilepsia, tem sua origem etimológica no grego epi, “o que está em cima”, e lepsis, “abater”, ou seja, aquele é abatido por cima, como assinala o psiquiatra forense Guido Arturo Palomba: “Os antigos pensavam que o diabo vinha de cima e abatia o indivíduo, e o ataque podia ser de duas maneiras, total, quando jogava-o ao chão e sacudia, ou parcial, quando ‘entrava’ no indivíduo e promovia desordem nas ideias e nos atos”.

Com mais de dez mil perícias no currículo, Palomba afirma que casos de crimes cometidos por doentes mentais que alegam estar efetivamente possuídos pelo diabo ou algum tipo de entidade maligna são relativamente comuns. Um dos casos que Palomba considera paradigmático ocorreu na década de 70. Marina, nome fictício atribuído à personagem no livro “Loucura e crime”, foi a uma casa que vendia artigos de umbanda com uma amiga. Lá, conheceu um rapaz, e o convidou a participar de um dos rituais em sua casa. À noite, iniciada a sessão, incorporou uma pomba-gira, e, ao sair do transe, deparou-se com o cadáver do rapaz, ferido no peito com uma faca. Desesperada, chamou por socorro. Porém, na verdade, era ela quem havia cometido o crime enquanto encarnava a pomba-gira.

Fora do transe, Marina é lúcida e articulada. Questionada sobre o crime, afirma que não tem nenhuma lembrança – não fora ela que assassinara o rapaz, e sim a pomba-gira. O laudo assinado por Palomba atesta que Marina sofre de epilepsia, na sua forma condutopática. Nesse caso, em vez de sofrer crises convulsivas, a disritmia cerebral provoca uma espécie de “convulsão mental”, que afeta o comportamento. “É como se fosse uma descarga do cérebro. O sujeito só se sente plenamente aliviado depois que comete o delito”, explica. Como foi a doença que determinou o assassinato que cometeu, o crime não pode ser imputado a ela. Foi absolvida e internada em uma Casa de Custódia e Tratamento.

Os crimes cometidos por pessoas com epilepsia condutopática ou psicótica – forma na qual o doente sofre alucinações – obedecem a pelo menos seis de nove critérios: ausência de premeditação, ausência de motivo plausível, instantaneidade da ação, ferocidade na execução, multiplicidade de golpes, ausência de dissimulação, ausência de remorso, ausência de cúmplice e amnésia ou lembranças desencontradas.

Esses elementos estão presentes em outra tragédia emblemática, que ocorreu em 2003, em Campinas e teve grande repercussão nacional. Após uma batida de carro, o produtor Alexandre Alvarenga arremessou o filho de um ano contra um veículo em movimento. Logo em seguida, foi a vez da filha mais velha. Alexandre pegou a menina de seis anos e começou a bater repetidamente a cabeça da filha contra um tronco de árvore. Ao mesmo tempo, sua mulher, Sara, batia a própria cabeça na árvore, em transe, em meio aos gritos do marido de “Ah, Satanás!”. O espetáculo horrendo só teve fim quando os policiais aplicaram em ambos uma injeção de tranqüilizante. O bebê, que atravessou o vidro de um Fiat Palio, morreu no hospital. A filha mais velha, felizmente, não teve sequelas.

No período que passou na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, aguardando julgamento, Alexandre entrou em depressão profunda e manifestou diversas vezes intenção de suicídio. Não acreditava no que sua vida havia se tornado após o incidente, do qual não guarda a mais remota lembrança. Foi absolvido por unanimidade no Tribunal de Justiça de São Paulo e internado Casa de Custódia e Tratamento.

Sara também foi absolvida e obrigada a passar por tratamento ambulatorial em hospitais psiquiátricos. Na prática, isso significa que ela fica em liberdade, mas tem de efetuar tratamento médico sob a supervisão da justiça. O entendimento do Tribunal de Justiça foi de que o transe da mulher foi estimulado pelo comportamento psicótico do marido, no que se chama de loucura a dois (“folie a deux”), ou psicose compartilhada.

De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro vigente, de 2001, é “isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. Nessa categoria, dos inimputáveis, estão os menores de idade e os índios não adaptados, que por seu “desenvolvimento mental incompleto” – entendido aqui como imaturidade ou aculturação –, não são capazes de compreender o caráter criminoso de seus atos, e os doentes mentais, cujo distúrbio prejudica totalmente sua capacidade de compreensão e auto-determinação.

O parágrafo único do artigo 26 estabelece ainda a imputabilidade parcial: “a pena pode ser reduzida de um a dois terços de o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental ou incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. Aqui, são enquadrados, os indivíduos que, no momento do crime, possuíam capacidade parcial de entender que estavam cometendo um ato ilícito.

Os inimputáveis não podem ser culpados pelos seus crimes, mas são considerados socialmente perigosos. Daí a “absolvição imprópria”: o réu é absolvido, mas, em nome do segurança da sociedade, é internado em um hospital psiquiátrico judiciário ou recebe tratamento ambulatorial. Já os semi-imputáveis, como o próprio nome sugere, são uma categoria mista. Ao mesmo tempo, são culpados pelo crime e considerados socialmente perigosos. Dessa forma, podem receber uma pena, reduzida em um ou dois terços, ou uma medida de segurança, se necessitarem de tratamento curativo.

Em um primeiro momento, quem determina se o réu é ou não imputável e o tipo de medida de segurança cabível é o perito nomeado pelo juiz. Sempre que a promotoria ou a defesa levantam dúvidas quanto à sanidade mental do réu, instaura-se um Incidente de Insanidade Mental (IIM) e um médico psiquiatra elabora um laudo com seu parecer técnico. Através do exame do processo, de entrevistas com o réu e testemunhas e do levantamento do histórico familiar, o perito analisa se, à época do crime, o réu era capaz de entender o caráter ilícito de seu ato e agir de acordo com essa compreensão. Por fim, opina quanto à necessidade ou não de tratamento para esse distúrbio e o tipo de medida de segurança cabível.

Para Palomba, determinar a sanidade mental de uma pessoa é uma tarefa relativamente simples: “Se você examinar uma pessoa demente vai ver que ela tem um olhar específico, se você examinar uma pessoa delirante vai ver que ela tem um olhar específico, se você examinar uma pessoa que se sente perseguida, não adianta falar que você foi perseguido, ele tem que ter o olhar do perseguido, a postura. É aquele negócio: o corpo fala, existe uma linguagem pré-verbal que não dá para simular”.

De acordo com o criminalista Romualdo Sanches Calvo, tentativa de simulação de loucura para forjar a inimputabilidade não é uma manobra recorrente nas defesas. “O sujeito sabe que se fingir que é louco, vai passar o resto da vida no manicômio”. De fato, a internação no manicômio judiciário não tem prazo máximo, apenas mínimo, de um a três anos, conforme determinado pelo juiz. Periodicamente, o interno é submetido a um exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e só é libertado se o médico psiquiátrico alegar que o indivíduo não representa mais perigo à sociedade. “E, me diz, qual vai ser o psiquiatra que vai comprar essa responsabilidade? E se o cara sair e matar de novo? Com raras exceções, vai passar a vida toda no manicômio”, afirma Romualdo. Palomba concorda: “Juiz, promotor, advogado, preferem pena de cadeia, pena normal. Doenças mentais, em geral, não têm cura, e o cara vai morrer no manicômio”. A decisão de internar o doente em uma Casa de Custódia e Tratamento, na prática, se torna uma sentença à prisão perpétua.

O número de manicômios judiciários é constante. Muitos entram todos os anos e poucos saem. Como resolver essa equação? Palomba explica que as pessoas acabam saindo num determinado momento, mas não direto pra sociedade. “Geralmente, eles saem porque termina a periculosidade, mas não direto pra sociedade, eles vão para hospitais psiquiátricos comuns. Digamos, você cometeu um crime hediondo, está no manicômio judiciário, passa vinte, trinta anos, você fica demente, não é mais capaz nem de comer sozinha, quem dirá matar alguém. Você continua louca, mas sem periculosidade. Daí vai para um hospital psiquiátrico comum”.

Quando ser louco vale a pena
Em virtude da possibilidade de atenuação da pena, a tentativa de enquadramento na semi-imputabilidade é mais recorrente, segundo Romualdo. Essa foi a principal tese utilizada pela defesa de Mateus da Costa Meira, que, em 1999, metralhou uma sala de cinema no shopping Morumbi, matando três pessoas e ferindo seis. O estudante de medicina de fato tinha comportamento paranoico-esquizoide de acordo com o laudo da perícia, e, por isso, teria apenas determinação parcial para o ato cometido. Contudo, o entendimento do júri foi de que, apesar de sofrer de um tipo de esquizofrenia, o distúrbio não foi determinante para o crime. Dessa forma, foi condenado a 120 anos e seis meses de prisão, 19 anos e seis meses por cada um dos homicídios que cometeu, mais 13 anos para cada uma das quatro tentativas de homicídio e oito meses para cada uma das pessoas que expôs a risco – 15 no total, número de balas que restaram em sua arma. Após recurso da defesa, a pena foi reduzida para 48 anos e 9 meses, pois os desembargadores entenderam que apenas uma ação originou o crime, e não várias, como na sentença anterior.

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