1º semestre de 2010

Na fila do direito à moradia

A história de famílias que dão vida a edifícios abandonados

Por Iana Chan


Manoel Pedro dos Santos Filho, 39 anos, estava arrumando sua Kombi estacionada em frente ao prédio onde mora, perto da estação de trem da Luz. Era uma noite de domingo, o comércio estava fechado e nas ruas restavam apenas os velhos conhecidos do castigado centro de São Paulo: usuários de drogas, prostitutas e moradores de rua.

Mal passava pela cabeça raspada com desenhos feitos a navalha de Manoel que algumas horas depois ele estaria no Instituto Médico Legal realizando exame de corpo de delito. A ocorrência: ao ouvir sua esposa gritando, olhou em direção à farmácia onde ela havia ido e viu um homem correndo. Num cálculo que durou o instante de um olhar, ele deduz: “Assaltaram Fernanda”. Apesar da baixa estatura, que adicionou o sufixo “inho” ao seu nome, Manoelzinho não é de engolir sapos e dispara na direção do suposto ladrão. Só depois de voltar do 2º Distrito Policial, já todo machucado, iria descobrir que, na verdade, ele estava mexendo com sua mulher. Manoelzinho alcançou o então meliante na esquina da Rua Mauá com a Couto Magalhães e, depois de dar-lhe uns bons sopapos, foi interrompido por dois agentes da Guarda Civil Metropolitana, cuja base fica perto dali.

Tudo terminaria com o aparte, não fosse um terceiro guarda chegar chegando e agredir o marido injuriado, que reagiu. “O tempo fechou”, relata.

Zé Orlando, da portaria do prédio, logo fez circular pelos seis andares a notícia de que Manoelzinho estava apanhando da GCM. Foi o que bastou para boa parte das 217 famílias descerem seus tortuosos lances de escadas e ir acudir o vizinho.

A essa altura, com a rua fechada pelas pessoas, cerca de oito viaturas com quase duas dezenas de guardas chegaram e não demoraram em reagir à fúria de uma multidão revoltada com a truculência que deformara um dos seus. Foram bombas, cassetetes, gás de pimenta, pedaços de paus, chutes e socos. Resultado do quebra-pau: cinco entradas na Santa Casa de Misericórdia, pedaços de dedos perdidos, braços machucados, pernas roxas e o consolo de ter mandado um dos guardas para o hospital.

Família unida

A solidariedade quase suicida destoa de uma época em que o individualismo vigora, ainda mais numa metrópole onde o vizinho da porta ao lado é um completo desconhecido. O que une os moradores do edifício da Mauá é a luta. As mais de mil pessoas que fazem da construção a sua casa são sem-tetos que encontraram num antigo hotel abandonado um lugar para viver.  Elas fazem parte do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), que desde 1998 agrega famílias que são despejadas por não conseguirem pagar o aluguel ou que vivem em condições precárias e de risco como cortiços, favelas e até mesmo na rua.

Apesar de serem confundidos com os moradores de rua, os sem-teto se diferenciam por já estarem integrado à sociedade. Trabalha, mesmo que no mercado informal, e assumem sua responsabilidade familiar. Sua dificuldade é conseguir viver dignamente com a equação baixo salários e contas altas.

Manoelzinho é um deles. Com o dinheiro curto, fazia malabarismos para pagar o aluguel de R$ 470,00 mais água e luz numa casa em Guarulhos com quatro cômodos, além de conseguir comprar os suprimentos para alimentar sua esposa e seus três filhos. A esposa, hoje ex, trabalhava como camelô e seu rendimento era inconstante.

Por diversas vezes, ficava pelo estacionamento onde trabalhava como manobrista para ver se conseguia um trocado lavando os carros. A estratégia também era eficaz para evitar a cobrança do senhorio ao qual devia o aluguel mês sim, mês não. “Eu tinha que escolher o que ia fazer com o meu salário. Se eu pagasse o aluguel, eu não tinha dinheiro para fazer mercado, às vezes nem o dinheiro da condução”

Porta de entrada

Os sem-teto chegam aos movimentos por moradia geralmente por indicação de algum conhecido. No caso de Manoelzinho, foi a sua então esposa que, em agosto de 2002, recebeu a dica de um colega. Eles deram o primeiro passo no caminho oferecido pelo MSTC àqueles que ambicionam a moradia definitiva: frequentar um dos doze Grupos de Base do movimento. São eles os responsáveis por fazer o cadastro do novo membro e já encaminhar sua documentação para a fila dos programas habitacionais disponíveis. Nas reuniões semanais, eles adquirem conhecimento sobre a luta. “A gente aprendia o que era o movimento, por que a gente estava ali, de quem a gente iria cobrar, por que conseguiria a nossa moradia”, relembra Manoelzinho.

Depois de três meses, quando certa desconfiança sobre a eficácia das reuniões surgia na cabeça de Manoelzinho, surgiu a proposta de fazer no edifício Prestes Maia, abandonado na época há mais de 15 anos, uma “festa”, como os sem-teto se referem às ocupações.

Na sua primeira experiência, Manoel já foi escalado para a “Linha de Frente”, grupo de homens responsáveis por encontrar um meio de entrar no prédio, geralmente derrubando as paredes. Tudo tem que ser rápido para que a polícia não perceba a movimentação e interrompa o processo, e é por isso que as ocupações ocorrem sempre por volta da meia-noite. Todos devem permanecer dentro do imóvel durante 48 horas, depois das quais os sem-teto só saem com mandado judicial de reintegração de posse.

Ninguém consegue dormir no primeiro dia: há muito lixo e o cheiro de esgoto é forte. No Prestes Maia, a adaptação durou quase dois meses. Segundo o MSTC, foram retirados cerca de 200 caminhões de lixo e entulho. Nesse período, formam-se as comissões de limpeza, de segurança e da cozinha coletiva, responsável por alimentar as mais de mil pessoas que passaram a ali morar. Todos dormem nos espaços coletivos e só depois de distribuídos os quartos, as famílias podem começar a trazer sua mudança.

Em 2002, 468 famílias foram distribuídas pelos dois blocos que formam o conjunto outrora sede da Companhia Nacional de Tecidos, falida em 1991. O primeiro prédio, de nove andares, tinha saída para a Rua Brigadeiro Tobias e o outro com saída para a Rua Prestes Maia sustentava 23 pavimentos.

Por ser a maior ocupação da América Latina, o Prestes Maia contou com apoio internacional e visitas ilustres como a do bibliófilo José Mindlin, que conheceu a biblioteca montada por um casal de catadores de material reciclado. Foram dezenas de mandados de reintegração de posse, solicitados pelos empresários Jorge Hamuche e Eduardo Amorim, donos do imóvel e de uma dívida de pelo menos R$ 3 milhões de IPTU.

Com protestos e pressões, o MSTC conseguiu barrar todas as ordens judiciais, permanecendo no prédio por quase cinco anos. Em junho de 2007, porém, depois de intensa negociação sobre a “Demanda Prestes Maia”, os sem-teto deixaram o prédio. A prefeitura concedeu centenas de cartas de crédito com valores entre R$ 40 mil e R$ 60 mil reais e 152 apartamentos da CDHU no Conjunto José Bonifácio, localizado próximo ao Cemitério do Carmo, na Zona Leste. Cada família desembolsa durante 25 anos em torno de R$ 130 por mês para pagar as 300 parcelas do financiamento do imóvel.

Como muitas famílias saídas do Prestes Maia, Manoelzinho foi morar no edifício n° 340 da Rua Mauá em 2007. Mas não era a primeira vez que o MSTC ocupava o espaço.

Novos Hóspedes

Quando passou pelo buraco feito pela “Linha de Frente” em 2007, Seu Moisés já conhecia todas as entranhas do velho amigo. Em 2003, ele também percorrera o comprido corredor de acesso ao pátio central a céu aberto do ex-hotel que se eleva a quase 20 metros do chão. O mato-grossense de Campo Grande morou durante 35 dias no edifício no ano em que o MSTC promoveu a primeira ocupação do lugar junto a uma série de ações no Centro de São Paulo, contextualizadas na criação da Frente de Luta por Moradia.

A FLM unifica o calendário de lutas, os movimentos fazem o levantamento dos “alvos” (como são conhecidos os imóveis abandonados com altas dívidas de IPTU) e apresentam no “Salão de Festas”. As “festas” são escolhidas na medida em que provocam mais o Estado. Osmar Borges, 44 anos, coordenador-geral da FLM, não acredita nas políticas públicas: “A luta é permanente porque somente as ações do poder público não dão conta de atender a todos, principalmente os mais pobres.”

O carro-chefe da política de moradia popular são os Conjuntos Habitacionais empreendidos pelo CDHU, do Estado, ou pela COHAB/SP, da Prefeitura. Ambos possuem o mesmo funcionamento: as famílias se inscrevem num cadastro único e quando prontos, os imóveis são distribuídos por sorteio, o que impossibilita calcular o tempo de espera. Não é incomum encontrar história de pessoas que esperam por mais de duas décadas sem ser sorteada.

O Movimento aparece como um atalho na longa fila de espera que é a conquista da moradia definitiva por famílias cuja renda não ultrapassa três salários mínimos ou R$ 1530,00.  Ivanilda Rodrigues de Sousa, 35 anos, é uma das que pegou o atalho.

Ela estava no grupo de 80 famílias que motivou a atual ocupação. Despejadas de um edifício na Rua Santa Rosa, no Brás, por conta do fim do bolsa-aluguel, foram organizadas pela coordenadora geral do MSTC, Ivaneti de Araújo, 37 anos, para a “festa”. Neti convidou dois amigos de outros movimentos por moradia, Nelson, do MMRC e Anderson, do ASTC-SP, para fortalecer o protesto pelo cancelamento dos bolsa-aluguel. A união dos três movimentos formou a Associação Mauá, que completou três anos em 2010.

Personagem aposentado

O antigo Hotel Santos Dumont foi construído em 1965 para atender os passageiros da rodoviária construída na Praça Júlio Prestes em 1961. A Estação Rodoviária da Luz chegava a receber 2.500 ônibus por hora e foi o principal terminal de passageiros até 1982, quando o então governador Paulo Maluf a substituiu pelo Terminal Rodoviário do Tietê. Com a desativação, a estrutura de hotéis e bares ao redor tornou-se ociosa, o que contribuiu para a degradação do centro de São Paulo, já iniciada pela vinda da rodoviária.

O Santos Dumont deixou de funcionar na década de 90 e os herdeiros de Mayer Wolf Sznifer, que realizara o empreendimento, deram declarações na época da primeira ocupação de que estariam interessados na desapropriação do imóvel – e na consequente indenização. A família de Mário Lobo Yaakov Sznifer, 28 anos, neto do fundador do hotel trabalhava numa loja de artigos de viagem ao lado da construção. Cedendo a pressões da Prefeitura e ignorando os avisos do sem-teto, os proprietários entraram com pedido de reintegração de posse. Depois da saída do MSTC, a negociação se encerrou por falta de conflito que obrigasse a negociação. Hoje, os débitos da dívida ativa da propriedade remontam a parcelas de IPTU não pagas desde 1974, há 36 anos, e a dívida total já soma R$ 1, 87 mi.

D. Iara, senhorinha que vende mochilas e malas numa loja vizinha ao Mauá, disse que os Sznifer foram embora há muito tempo. As últimas notícias da família é que vive em Atibaia e ainda não se pronunciou sobre a atual ocupação nem entrou com pedidos de reintegração de posse.

Quarto-sala-cozinha

Hoje, o hotel deteriorado exibe em paredes sujas e descamadas a ação do tempo e dos encanamentos antigos. A infiltração mancha de preto também os quartos e corredores. Faltam janelas e vidraças, substituídas por tapumes. Os corredores estreitos são escuros e no chão os tacos antigos já se foram quase todos. É por meio da fiação alternativa que caminha a energia elétrica. São metros de fios, transformadores e outras gambiarras expostos na parede.

E, mesmo assim, se vive. A mobília antes separada por cômodo tem de aprender a conviver junta. Os moradores se acostumam a lavar suas louças e roupas nos banheiros coletivos, onde dividem o espaço chuveiros, tanques e privadas. Nos pequenos quartos de 20 m², convivem fogões, geladeiras, armários, camas e televisões.

No quarto número 404, vive Zilma Fernandes Pereira, 38 anos e seus dois filhos Júnior, de 13 e a pequena Yasmin, de dois anos. A simpática nordestina de risada fácil percorreu ainda menor de idade os 2500 quilômetros que separam São Paulo de Nazarezinho, cidade da Paraíba que hoje tem 7.163 habitantes.

Sua história se repete na maioria das 217 famílias que vivem no edifício. Sem ter como pagar aluguel, foi despejada da casa em que morava, na Brasilândia, ela chegou à portaria da Associação Mauá no final de 2008, encaminhada pela coordenadora de seu Grupo de Base, a Baiana. Mesmo desconfiada pelos comentários sobre a Associação dos Nordestinos, onde uma mulher conhecida como “Lôra” recolhia cinco reais de cada membro em toda reunião semanal sem nunca apresentar resultados, Zilma resolveu participar das reuniões do Grupo de Base, que ocorriam num edifício da Rua Santa Rosa em frente à pensão onde trabalhava, o mesmo prédio que protagonizou o despejo de Ivanilda, no ano anterior. Foram apenas duas reuniões e elas bastaram para mudar o rumo de três vidas.

Depois de terminar um relacionamento ao descobrir que seu parceiro era casado, a paraibana se descobriu grávida de Yasmin. Por conta da gravidez de alto risco, foi dispensada do trabalho e acabou na rua com um bebê de 20 dias nos braços.

Uma conhecida indicou Zilma à pensão de Barba, onde tinha “tudo quanto era gente que não prestava”, conta ela. Traficantes e usuários de drogas eram o mínimo. Os 18 pontos na barriga e o bebê recém-nascido amoleceram o coração dono da velha pensão, que permitiu sua estadia em um dos quartos mediante pagamento de R$ 200 só no fim do primeiro mês.

O quarto, porém, era pior do que os seus moradores. Apertado, com as paredes velhas e descascando e teto tomado pelo pretume do mofo, ela conta que à noite, “uns ratos enormes do tamanho de gatos passavam pela perna da gente”. Lá, não conseguia ter paz. Os berros do casal de cima não eram nada se comparados com os seus excrementos: por problemas de encanamento, o xixi do andar de cima descia pelo teto do pequeno quarto. Colchões e roupas foram estragados pela urina do vizinho. A situação era de tal gravidade que a rua mostrou-se mais habitável. Foram seis dias dormindo na praça com a pequena Yasmin. “Não tinha onde ficar. Peguei asma, a Yasmin pneumonia e o meu filho bronquite”, conta.

Na noite do sexto dia na rua, um desconhecido ofereceu sua casa para as duas, mas a desconfiança fez Zilma responder que “estava esperando uma amiga”. O homem então disse que daria uns trocados para que ela tomasse um café, pois fazia muito frio. Quando ela abriu a mão, percebeu com surpresa que o desconhecido havia lhe dado dez reais. Com o dinheiro, pagou um pernoite de oito reais num hotel popular, onde no dia seguinte sua coordenadora a encontrou. “Eu não sabia que a gente podia morar numa ocupação. Achei que não tinha direito a nada.”, desabafa a paraibana.

Acolhida pela Associação Mauá, se lembra com lágrimas nos olhos a coleta de alimentos junto às famílias. Com uma lata de leite daqui e um quilo de feijão de lá, Zilma fez uma despensa que sustentara a ela e a seus dois filhos por dois meses. “A maneira como eles me receberam nem minha família me receberia”, conta. O quarto que divide com os filhos é pequeno e fica mais apertado com a cama de casal dividindo espaço com o fogão, a televisão, o guarda-roupas e um varal improvisado. “Ás vezes não dá tempo de subir na laje para pendurar as roupas”, explica.

Quando conversou com a reportagem da Babel, Zilma voltava do seu primeiro dia de trabalho, depois de dois anos desempregada, vivendo apenas da pensão de R$ 160 do pai de Júnior. Ela leva a mão à cabeça para expressar sua incredulidade: “Menina do céu, eu achava que tava sonhando”.

Empolgada com o salário mínimo mais o adicional noturno, faz planos. Irá aproveitar a carteira assinada e abrir um crediário para comprar um computador para o filho, arrumar os dentes por meio de um convênio dentário adquirido com cartão de crédito da C&A e abrir uma poupança para “começar a guardar dinheiro para conseguir pagar as prestações do financiamento da minha casa”. Dois dias depois, mais uma boa notícia: ela fora finalmente aceita pelo programa Bolsa Família, que iria adicionar mais R$ 120,00 no seu orçamento mensal.

Organização

Quando chegou ao prédio, Zilma já foi alertada das regras de convivência e do modo de funcionamento da Associação, tudo decidido em assembleias. As visitas são permitidas somente até as 21h30. A coordenação tem de ser avisada caso a visita passe a noite no prédio. Crianças não podem ficar nas escadas depois das 22h. Não pode entrar sem camisa. Não pode entrar embriagado. É proibido beber ou usar drogas dentro do prédio. As crianças devem estar matriculadas nas escolas. Casais não podem tomar banho no banheiro coletivo. Não pode sair de toalha do banheiro.

Neti explica a razão das regras: “Até provar que focinho de porco não é tomada, já fomos acusados de um monte de coisas. Aqui dentro o controle é nosso.” E expõe a filosofia que parece estar internalizada em todos os moradores: “Do portão para fora, cada um tem sua vida. Aqui dentro, somos uma família.”

O caso mais grave já ocorrido foi o de um ex-marido de uma das moradoras que, inconformado com a separação, entrou no prédio, sacou uma arma atirou na mãe de sua ex-esposa, no filho de dois anos e depois se suicidou. A criança sobreviveu, mas ficou com sequelas.

A coordenação é acionada quando ocorre qualquer problema e tenta resolver a situação. Neti conta um caso em que um morador, casado, começou a mexer com crianças de oito anos e a forçar sexo com outras mulheres. Nesses e em outros casos considerados graves, o morador é afastado da Associação. Os problemas mais recorrentes são de briga de casal e mães displicentes com seus filhos. Nessas situações, a coordenação adverte os envolvidos e se houver duas reincidências, a família deve devolver o quarto.

A Associação gera empregos para seus próprios moradores. Cada escolhe uma pessoa para se responsabilizar pela limpeza do pavimento. Para isso, ela recebe uma ajuda de R$ 300.  Geralmente, escolhem mães impossibilitadas de trabalhar fora por causa dos filhos pequenos. Além disso, há dois porteiros que se revezam em turnos de 12 horas. Pelo trabalho de conferir o RG de cada visita, vigiar os arredores e manter a segurança na Associação, cada um recebe R$ 700 por mês. A limpeza dos espaços comuns é feita por mutirões semanais aos domingos e geralmente a organização oferece um churrasco ou um café da manhã para aqueles que ajudam.

Os “funcionários”, as lâmpadas que insistem em queimar e outros reparos são pagos pelo dinheiro da contribuição mensal de cada família. Hoje, são R$ 80 para a manutenção e R$ 20 para a limpeza.

Das 217 famílias, apenas 45 são isentas, por não conseguirem arcar com os R$ 100 mensais. O resto ganha seu sustento como câmelo, diarista, motoboy, pedreiro. A maioria dos trabalhos é na região central e sem carteira assinada. O salário não mais engolido pelo aluguel sobra na mesa de correspondência da Associação. São contas de telefone, faturas de cartão de crédito e de lojas populares.

Vizinhança vazia

De acordo com uma pesquisa da Fundação para pesquisa Ambiental (Fupam), existem na região central cerca de 210 prédios na mesma situação que o edifício Mauá: vazios. O proprietário goza de comodidade.

Geralmente, ele não consegue ou não tem interesse em pagar as dívidas nem reformar o imóvel para torná-lo novamente rentável e a prefeitura em vez de agilizar a transferência e o uso adequado da construção, tem mostrado morosidade frente às dívidas. É o que mostra estudo de 2009 realizado pelo Laboratório de Habitação (LabHab) da FAU e financiado pelo Lincoln Institute. Segundo ele, a vacância é estimulada pela falta de aplicação de instrumentos que impeçam a existência de propriedades subutilizadas.

O IPTU progressivo, que aumenta proporcionalmente ao tempo em que o imóvel permanece fechado, foi permitido pelo Estatuto da Cidade desde 2001, mas só agora está sendo regulamentado pela Câmara Municipal.

Na mesma cidade que contabiliza 420 mil imóveis desocupados, existem mais de três milhões de pessoas vivendo em favelas e loteamentos irregulares. Enquanto a prefeitura sua para levar infra-estrutura para as periferias, a região central perde população desde a década de 70.

O projeto da Nova Luz tende a contribuir para a expulsão das camadas pobres do Centro. Com a construção da linha amarela do metrô e de novos empreendimentos culturais na região, que já dispõe da Sala São Paulo, da Pinacoteca e ainda esse ano ganhará uma unidade do SESC, provocará uma revalorização dos imóveis, impossibilitando a permanência das famílias mais pobres. Serão R$ 300 mi investidos apenas para a construção do teatro de dança, projeto assinado pela mesma dupla de arquitetos que desenharam o Estádio Olímpico de Pequim, conhecido como Ninho do Pássaro. Os suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron ganharão entre R$ 19,5 milhões e R$ 25,5 milhões pelos projetos.

Osmar, coordenador da FLM, se pergunta por que os trabalhadores podem trabalhar para construir uma cidade, mas não podem usufruir de sua infra-estrutura. “O Brasil ainda á muito preconceituoso com a ideia de o patrão morar ao lado do trabalhador de sua fábrica.”, dispara.

A baiana Renilde Francisca de Oliveira, 56 anos, sente na pele esse processo. Participante da ocupação do Prestes Maia junto com Manoelzinho, ela levou seu pai, com 93 anos, sua mãe, com 83, para o apartamento do CDHU perto do Cemitério do Carmo. Apesar de longe, aceitou o desafio de se restabelecer em um lugar desconhecido e longínquo por não ter outra opção. Desde que se mudou, há três anos, Renilde passa por dificuldades. Sem ter com quem deixar seus pais idosos, não consegue arrumar um emprego e ainda sofre com a falta de infra-estrutura do lugar. “Não chega médico da família, o hospital fica na contramão”, desabafa no corredor da sede da FLM, aonde chegou depois de viajar por duas horas no transporte público de São Paulo e onde espera ansiosa pela conversa com Manoel Del Rios, consultor jurídico da FLM, para ver se sua situação não pode ser amenizada de alguma maneira. Ela se vexa ao dizer o que ambiciona: “Não vou falar, não tenho conseguido nada, melhor deixar quieto.”

Na época da reintegração de posse do Prestes Maia, um dos donos do imóvel, Jorge Hamuche, declarou à Folha de S. Paulo: “É uma pena um movimento popular querer ocupar um prédio desses. A região não merece ser empobrecida”. Jorge Hamuche. Ele prometera iniciar obras ainda em 2007 para transformar o prédio num conjunto de escritórios. Até agora, nada foi mudado.

Futuros mutuários

Caso a Associação Mauá obtenha benefícios, o MSTC escolherá as famílias por um conceito chamado de “Critério”. Nas carteirinhas que recebem do Grupo de Base são marcadas as pontuações de cada família. A presença nas reuniões vale um ponto. A contribuição vale outros três. A luta é o que mais diferencia os candidatos: atos, protestos e ocupação têm seu registro de quem participou. Depois dos pontos, o MSTC avalia a disciplina da família nas atividades desenvolvidas e a curva de renda mínima exigida para determinados programas da prefeitura. As famílias no topo do ranking recebem os benefícios primeiro.

A autoestima transborda quando ele conta que, depois de oito anos vivendo em ocupações, ele finalmente conseguiu sua moradia definitiva. Parar de pagar aluguel faz alguém renascer, diz. “Você começa a ter dinheiro para ir ao mercado. Você come melhor, se veste melhor”. O casal e o pequeno Kaique estão dando os últimos retoques no apartamento financiado pela CDHU, no bairro do Pari. A conquista também é fruto de uma ocupação feita em 2009. Da negociação, o MSTC saiu com 12 unidades e três delas serão a nova casa de três famílias da Associação Mauá. Para os outros, a esperança de não contar com a fila de espera.

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